Justiça do Paraná aceita cachorros como 'assistentes de acusação'

Um caso insólito na Justiça do Paraná chamou atenção e foi divulgado pelo portal G1: cachorros foram aceitos como "assistentes de acusação" num processo sobre maus-tratos que eles sofreram.

Foto: Site TJPR

A ação foi movida por uma ONG que encontrou 200 cães em péssimo estado, num canil em Curitiba no começo de 2023. Eles estavam num local sujo, sem água e sem comida. Após o resgate, dois morreram. Metade já foi adotada por tutores. A dona chegou a ser presa e responde pela denúncia de maus-tratos.

Foto: Reprodução TV Globo

O advogado da ONG explicou que o Código Penal prevê a participação do "ofendido" como assistente do Ministério Público nas ações judiciais.

Foto: Divulgação Amazon

A presidente da ONG, Carla Negochadle, disse o seguinte: "É claro que a gente não imagina o animal participando de audiência, mas o fato deles serem representados por um advogado, que possibilite que o animal receba uma indenização, isso é perfeito"

Foto: Reprodução TV Globo

Esta situação não é inédita no Paraná. Em 2021, a advogada de uma ONG em Cascavel incluiu dois cachorros como autores da ação contra os ex-tutores, que viajaram e deixaram os animais sozinhos durante um mês.

Foto: Freepik

A Justiça do Paraná avalia que, por terem sentimentos e perceberem o que ocorre ao seu redor, os animais podem ser parte nos processos. Um representante, então, cobra os direitos dos animais.

Foto: Reprodução TV Globo

Casos de abandono de animais se sucedem no Brasil. São maus-tratos por parte de quem está com os bichos ou a ação ilegal de deixá-los na rua.

Foto: Reprodução Polícia Militar

No dia 12/4, um idoso foi flagrado abandonando sete filhotes de cachorro, em uma caixa de papelão, em frente a uma residência no município de Rosana, no norte de São Paulo.

Foto: Reprodução Polícia Ambiental

Ele foi denunciado em ação judicial por maus-tratos, incluindo uma multa de R$ 21 mil. Já os cachorros foram resgatados e encaminhados a uma ONG Protetora de Animais.

Foto: Reprodução Polícia Ambiental

A Polícia foi avisada por denúncia anônima. E identificou o homem depois que o carro dele foi filmado por câmeras de monitoramento. Ele é morador de Primavera, distrito a 12 km do centro de Rosana.

Foto: Polícia Civil de São Paulo

Em 2020, a lei 14.064 aumentou a pena para maus-tratos a animais, prevendo 2 a 5 anos de cadeia, alterando a lei 9.605, de 1998.

Foto: Reprodução Polícia Ambiental

Recentemente, um outro caso também teve repercussão. Uma mulher foi acusada de abandonar um cachorro no Distrito Federal porque, segundo vizinhos, o animal queria se esfregar na perna dela.

Foto: Reprodução do Site Metrópole

Os vizinhos disseram que o cão ficou apenas um dia na casa da mulher. E ela desistiu de mantê-lo. Depois alegou que o cachorro tinha fugido.

Foto: Reprodução do Site Metrópole

Em janeiro, um cachorro foi abandonado no bairro de Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O motorista de um carro branco abriu a porta e deixou o cachorro no meio da rua.

Foto: Reprodução do G1

Um vídeo mostra o animal correndo atrás do carro, mas mesmo assim o motorista não parou. Um casal em uma moto filmou o cachorro correndo e enviou para a Polícia. Dois dias depois, o cachorro foi encontrado e levado para a adoção.

Foto: Reprodução do G1

Mas também há histórias bonitas envolvendo animais abandonados, tanto no Brasil como no exterior. Em abril, policiais da Califórnia, nos Estados Unidos, encontraram um coelho abandonado.

Foto: Reprodução ABC News

Ninguém quis adotá-lo. Então, a corporação pegou o animal, o batizou de Percy (nome da avenida onde foi encontrado) e ele ficou na corporação, onde distrai os agentes após o estresse do trabalho.

Foto: Reprodução Facebook Yuba City Police Department

Já no México, Jorge Jaime ganhou milhares de seguidores no Twitter ao contar que foi mordido por uma cadela de rua mas, em vez de revidar, decidiu adotar o animal.

Foto: Reprodução Cães Online

Voltando ao Brasil, em fevereiro, a apresentadora Ana Hickmann contou que adotou um cachorro que ela encontrou na rua.

Foto: Instagram @ahickmann

“Ele foi deixado para morrer aqui. Não vou deixar ele aqui. É um bebê ainda, está machucado", contou. O animal recebeu cuidados e agora se chama Joaquim.

Foto: Instagram @ahickmann

Ao se deparar com um animal abandonado, você deve se aproximar com cuidado, pois ele pode ter ficado agressivo e/ou com medo, além de estar machucado. Procure uma ONG protetora de animais ou chame alguma autoridade.

Foto: Flickr Tiago Lemos

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Foto: Site TJPR