Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira, 5, a necessidade de encontrar uma solução para explorar petróleo na Margem Equatorial, e disse que os obstáculos a essa atividade não são responsabilidade da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. As declarações foram dadas pelo presidente em entrevista a uma rádio de Minas Gerais. Ele respondeu sobre o assunto ao ser questionado.
"Há uma confusão na imprensa, sei lá causa por quem, de tentar jogar em cima da companheira Marina a responsabilidade pela não aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial do Rio Amazonas. A Marina não é a responsável", disse o presidente da República.
A Margem Equatorial é uma faixa de exploração de petróleo que passa pelo litoral do Nordeste e do Norte do Brasil, além de países vizinhos. Um dos trechos com óleo possivelmente viável para exploração fica a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas - o que especialistas apontam como uma distância pequena por causa da capacidade de correntes marítimas carregarem petróleo em caso de vazamento.
Há muita pressão política em torno do tema. Um dos principais interessados é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A possível exploração seria no litoral do Amapá, Estado de Alcolumbre, e faria a arrecadação local aumentar.
"Nós queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. E temos, perto de nós, Guiana e Suriname pesquisando petróleo muito próximo à nossa Margem Equatorial. Precisamos fazer um acordo. Encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao País, ao mundo e ao povo da Margem Equatorial de que a gente não vai detonar nem uma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico", declarou Lula.
"A Petrobras é a empresa que tem mais capacidade de exploração em águas profundas. Nós temos um exemplo extraordinário de não causar problemas ao meio ambiente", afirmou o petista. "Nós, do governo, vamos ter que encontrar uma solução para que a gente explore essa riqueza, se é que ela existe, em benefício do povo brasileiro", disse ele.
O que diz a ministra?
Em nota enviada nesta quinta, 6, um dia após a fala do presidente Lula, a ministra Marina Silva diz ser necessário separar separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais.
"Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira", diz no texto.
