ENVIADA ESPECIAL A BELÉM - Um dos maiores temores da presidência da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) foi superado nesta segunda-feira, 10. A equipe do embaixador André Corrêa do Lago temia que assuntos espinhosos, como financiamento climático, acabassem atrasando o início das negociações, emperrando a busca por resultados na conferência. Isso acontece porque, como as demais decisões da COP, a definição de agenda precisa do consenso das partes.
Para solucionar o impasse, a presidência da COP fez uma manobra e separou os temas polêmicos para discussão específica, paralela à pauta principal. Com isso, os tópicos relacionados ao financiamento climático, às medidas unilaterais de comércio, às metas climáticas dos países (NDC, na sigla em inglês) e aos relatórios de transparência (BTR, na sigla em inglês) serão abordados em consultas diretas com a presidência da COP. Os resultados dos debates sobre o tema serão levados aos países na quarta-feira.
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"Trabalho duro e negociação", disse um dos negociadores do Brasil após a adoção da agenda sem maiores percalços.
Por que esses temas são sensíveis?
Os potenciais "bloqueadores de agenda" em geral são temas que acabaram não tendo o desfecho esperado em conferências anteriores, ou foram postergados para debate futuro.
O financiamento climático se tornou um dos principais "elefantes na sala", como se diz no jargão das negociações sobre clima. Isso porque, na COP-29, em Baku, foi acordado um valor de US$ 300 bilhões a serem pagos pelos países ricos para financiar ações de resposta à mudança do clima nos países pobres. A quantia é bem inferior aos US$ 1,3 trilhão indicado como necessário para o financiamento.
Diante do acordo aquém do necessário, alguns países em desenvolvimento querem insistir no tema para conquistar meios de movimentar uma quantidade maior de dinheiro. Durante uma das discussões preparatórias para a COP, em Bonn, na Alemanha, esses países bloquearam a agenda para exigir a discussão do tema, atrasando o debate.
Outro "elefante na sala" são as metas climáticas dos países (NDCs, na sigla em inglês) também são um tema espinhoso. Isso porque nas discussões multilaterais os países não gostam de ter o dedo apontado para si. Caso uma discussão sobre a apresentação e o hiato de ambição das metas fosse iniciada, países que se comprometeram pouco poderiam se constranger. No entanto, há nações, como as pequenas ilhas do Pacífico, que são diretamente prejudicadas pela mudança do clima e pedem que o tema seja discutido.
As medidas unilaterais são ações praticadas por alguns países para barrar o comércio com países que possuem questões importantes, como o desmatamento. O tema é sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Há uma demanda de países em desenvolvimento para que discutam o tema.
Em uma carta na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim desse tipo de medida para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".
Quanto aos relatórios bienais de transparência a questão é que não há um processo para debater o que deve ser feito com as questões apontadas por esses relatórios. E há países que defendem que isso seja debatido.
Os chamados "BTR" são documentos que os países signatários do acordo de Paris devem submeter a cada dois anos, detalhando o processo de implementação do acordo.
