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Procon-SP multa Facebook em mais de R$ 11 mi por apagão

O órgão afirmou que a pane nas redes sociais do Facebook prejudicou usuários brasileiros durante as horas fora do ar

6 dez 2021 11h14
| atualizado às 12h11
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Logo do Facebook 06/01/2020 REUTERS/Dado Ruvic
Foto: Reuters

Depois de analisar o caso do apagão do Facebook em outubro, o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, aplicou uma multa de R$ 11.286.557,54 à empresa por deixar mais de 91 mil consumidores sem acesso à rede social em 4 de outubro. A pane, que durou mais de 7 horas, foi causada por uma falha no servidor da empresa em Menlo Park, Califórnia.

Durante o apagão, mais de 91 mil consumidores ficaram sem acesso ao Facebook, mais de 90 mil no Instagram e cerca de 156 mil no WhatsApp, informou o Procon-SP. Na mesma semana da ocorrência, o órgão já havia notificado a empresa de Mark Zuckerberg e indicou que a companhia explicasse os motivos da pane. O Facebook tem 15 dias úteis para recorrer da multa e apresentar defesa em relação ao caso.

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"Houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo. Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo", afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Além disso, o Procon-SP identificou potenciais prejuízos aos consumidores em cláusulas da política de uso das redes sociais da empresa. Segundo o órgão, cláusulas "abusivas", como a alteração de itens na política de privacidade, por exemplo, não estão em conformidade com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP não informou se vai notificar o Facebook a respeito das violações encontradas.

Blackout

Durante a pane, Zuckerberg teve uma perda estimada de US$ 5,9 bilhões em sua fortuna pessoal. No momento da pane nos aplicativos da empresa, Antigone Davis, chefe de segurança do Facebook, estava em uma entrevista ao vivo para o canal americano CNBC. A executiva estava participando de um programa para falar sobre as pesquisas internas da companhia, que foram vazadas ao longo das últimas semanas, e defender os algoritmos que regiam as plataformas.

O problema que começou por volta das 12h20 do dia 4 de outubro foi relatado por meio de plataformas como o Twitter. De acordo com o site Down Detector, conhecido por apontar falhas em serviços na internet, o problema não ficou restrito ao Brasil: houve relatos de instabilidade em diversas regiões do planeta, incluindo América Latina e Europa.

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Santosh Janardhan, vice-presidente de engenharia e infraestrutura do Facebook, afirmou, posteriormente, que a interrupção foi causada pelo sistema que gerencia a estrutura de "backbone" da rede social, que é uma espécie de espinha dorsal de comunicação do Facebook com a internet do mundo todo.

"O backbone é a rede que o Facebook construiu para conectar todas as nossas instalações de computação, que consistem em dezenas de milhares de quilômetros de cabos de fibra óptica cruzando o globo e conectando todos os nossos centros de dados", explicou Janardhan. O executivo afirmou que houve uma falha em uma ferramenta de auditoria, que tem como objetivo evitar erros de comandos nessas comunicações computacionais.

"Durante um trabalho de manutenção de rotina, um comando foi emitido com a intenção de avaliar a disponibilidade da capacidade global de backbone, que involuntariamente derrubou todas as conexões em nossa rede", afirmou o executivo.

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