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Procon-RJ ameaça Amazon e Americanas com multa milionária por preços na Black Friday

Procon-RJ alega que Amazon, Americanas e Phillips maquiaram preços na Black Friday e fizeram propaganda enganosa para induzir consumidor ao erro

14 dez 2021 13h24
| atualizado em 15/12/2021 às 09h33
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A repercussão da Black Friday ainda não acabou para o Procon-RJ. O órgão de defesa do consumidor ameaçou multar Amazon, Americanas e Phillips em até R$ 10 milhões por problemas em ofertas divulgadas no dia 26 de novembro. Todas as empresas já foram notificadas pela infração de propaganda enganosa, que, no caso da Amazon e da Americanas, envolve descontos maquiados.

Amazon, Americanas e Phillips acabaram sendo notificadas pelo Procon-RJ por propaganda enganosa
Amazon, Americanas e Phillips acabaram sendo notificadas pelo Procon-RJ por propaganda enganosa
Foto: wayhomestudio / Freepik / Tecnoblog

Em novembro, o Procon-RJ afirma ter pesquisado e comparado os preços e promoções dos produtos mais buscados da Black Friday em oito sites de grandes marketplaces e varejistas. Deles, o órgão encontrou irregularidades nas ofertas de três grandes companhias: Amazon, Americanas e Phillips.

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Amazon e Americanas têm oferta maquiada em TV

Agentes de fiscalização constaram que, no site da Amazon, o produto sob propaganda enganosa era uma smart TV da Samsung 4K. Em data anterior ao evento, o televisor estava com preço de R$ 8.599. Mas, na Black Friday, o aparelho foi divulgado com preço de R$ 16.799. O mesmo ocorreu com o notebook LG Gram com Intel Core i7: antes do dia 26, ele poderia ser encontrado por R$ 8.799,91, valor que aumentou para R$ 13.599 na data.

Em nota, o Procon-RJ diz:

Os anúncios poderiam induzir o consumidor em erro, uma vez que os consumidores, tradicionalmente, esperam obter descontos e compras mais vantajosas no evento da "Black Friday".

Além dos preços maquiados, a instituição que defende os direitos do consumidor comenta que não encontrou distinções no site da Amazon entre produtos que estavam em oferta ou não, mesmo com o banner de "Hoje é Black Friday — até 60% off" na página da varejista.

No caso da Americanas.com, o Procon-RJ também encontrou uma smart TV Samsung 4K com preço maquiado. No dia 16, ela foi anunciada por R$ 8.999,99 e a varejista colocou uma oferta de 10%, com queda no preço para R$ 8.099,99. Dez dias depois, na Black Friday, o televisor estava custando quase R$ 10 mil, mas a promoção de 10% foi mantida, o que levava o cliente a comprá-lo pelo preço anterior (R$ 8.999,99). "Ou seja, o consumidor acredita estar pagando um preço com desconto de 10%, mas leva o produto na verdade R$ 900,00 mais caro", acrescenta o Procon-RJ.

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Phillips ofereceu desconto, mas não mencionou produto

Já no caso da Phillips, a publicidade enganosa que motivou a autuação do Procon-RJ foi causada por uma omissão da empresa. Uma peça no Instagram da marca durante a Black Friday induzia o consumidor a comprar um item que teve seu valor reduzido de R$ 209,90 a R$ 89,90. Ao clicar, o cliente era direcionado para o site da Phillips, mas não sabia exatamente o que estava comprando e não conseguia calcular o desconto para ver se ele era real ou maquiado.

O prazo dado pelo Procon-RJ para a defesa de Americanas, Amazon e Phillips é de 15 dias. Após esse período, as empresas correm risco de serem multadas, caso suas justificativas não sejam satisfatórias ao órgão, que pode aplicar sanção correspondente a até 2% do faturamento anual das companhias — o teto é de R$ 10 milhões.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, diz que o órgão vai continuar a fiscalizar lojas no e-commerce até o final do ano, época onde o consumidor começa a gastar mais em razão do Natal. A instituição também vai manter a lista de sites não confiáveis atualizada e divulgar dicas de consumo consciente para as festas de fim de ano.

O que dizem Americanas, Amazon e Phillips

O Tecnoblog procurou a Americanas, Amazon e Phillips para averiguar se elas pretendem responder às alegações do Procon-RJ.

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Em nota, a Americanas disse que ainda não foi notificada pelo Procon-RJ, e ressaltou que seguiu a legislação e o regulamento de promoções da Black Friday:

A Americanas S.A. informa que ainda não foi notificada pelo Procon-RJ sobre o caso em questão. A companhia afirma que assim que estiver de posse do documento, irá analisar a demanda e prestar os esclarecimentos pertinentes dentro do prazo. A companhia destaca que só fazem parte do evento os produtos que possuem o selo Black Friday e ressalta que providencia imediatamente a correção de eventuais irregularidades identificadas.

A Phillips, por sua vez, afirma que a "Oferta Secreta", citada pelo Procon-RJ, beneficiou consumidores com descontos reais durante a Black Friday:

A Philips reforça que sua campanha promocional de Black Friday oferece produtos com preços significativamente menores aos praticados no seu e-commerce. A ação Oferta Secreta, veiculada pela companhia no mês de novembro de 2021, apenas beneficiou os consumidores com descontos reais e garantiu a todos eles o prazo de sete dias para efetuar trocas ou desistir de sua compra sem qualquer custo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Por fim, a Amazon também diz que não recebeu nenhuma intimação do Procon-RJ:

A Amazon não recebeu qualquer notificação do Procon-RJ. Na Amazon, trabalhamos para oferecer aos clientes todos os dias uma vasta variedade de produtos, bons preços e entrega rápida.

Procon-RJ ameaça Amazon e Americanas com multa milionária por preços na Black Friday

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