O governo federal pode arrecadar cerca de 10 bilhões de reais com o leilão de frequências para o serviço de telecomunicações sem fio de 5G, marcado para 4 de novembro, considerando valores mínimos dos lotes e ofertas para todos eles, disseram membros da Anatel e do Ministério das Comunicações nesta sexta-feira.
O leilão, após mais de um ano de análises entre órgãos que incluíram o Tribunal de Contas da União (TCU), vai exigir uma série de obrigações de investimentos dos vencedores entre 2022 e 2029, em um total de cerca de 40 bilhões de reais que também considera os valores mínimos dos lotes. O edital do leilão deve ser publicado na próxima segunda-feira.
Como comparação, o leilão do espectro 4G, realizado em 2014 e que tinha um viés arrecadatório, o governo levantou cerca de 5,8 bilhões de reais, com as operadoras Claro, Vivo e TIM sendo as principais vencedoras.
As obrigações do leilão 5G incluem desde levar internet rápida a milhares de escolas públicas do país até a conexão de corredores rodoviários do país à tecnologia 4G.
O leilão, que vai vender direitos de uso de faixas nas frequências 700 MHz, 2.300 MHz, 3,5 GHz e 26 GHz, será o maior já realizado pela Anatel, disse o presidente da agência, Leonardo de Morais, a jornalistas.
"A faixa que chama mais atenção é a de 3,5 GHz, que é a porta de entrada para o 5G", disse Morais. Segundo ele, a faixa será dividida em cinco blocos de frequência, dos quais quatro nacionais de 80 MHz, com valor econômico de 6 bilhões de reais. Porém, incluindo as obrigações, "será cobrada de cada um dos quatro blocos 321 milhões de reais, porque há muitas outras obrigações associadas.
Entre as obrigações, "1,5 bilhão de reais serão voltados para programas de conectividade na Amazônia...além disso vamos também destinar 1 bilhão de reais destes compromissos dos lotes nacionais para uma rede privativa versada por políticas públicas a serem definidas pelo ministério (das Comunicações", disse o presidente da Anatel.
Essa rede privativa, a ser usada por órgãos da administração federal, é a solução criada para abarcar temores de segurança envolvendo fornecedores de equipamentos de telecomunicações da China, como a Huawei, acusada desde a passagem de Donald Trump pelo governo dos Estados Unidos de ser instrumento de espionagem do governo de Pequim. A empresa nega a acusação.
"O leilão não é de tecnologia. É de outorga de direito de uso de radiofrequência", disse o presidente da Anatel ao ser perguntado sobre o papel que a Huawei, uma das maiores fornecedoras de equipamentos de telecomunicações do mundo, na infraestrutura do 5G.
"Quem usará estas radiofrequências são as empresas de telecomunicações, que depois comprarão seus respectivos equipamentos. O leilão não tem nenhum tipo de orientação neste sentido", disse Morais.
O presidente da Anatel disse ainda que 2,3 bilhões de reais em obrigações de investimento ligadas ao bloco de 3,5 GHz serão usados para migração de antenas parabólicas de TV aberta, usadas por famílias em regiões mais afastadas do país, para outras frequências, de modo a não gerar interferências na frequência.
Ele disse que cerca de 600 cidades do país receberão infraestrutura de transporte de dados de alta capacidade com as obrigações de investimento previstas para faixa de 3,5 GHz.