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Anatel apreende 600 mil TV Box, carregadores e mais produtos irregulares

Apreensões do 1º trimestre já supera volume de itens confiscados pela Anatel em 2020; Receita Federal participa de força-tarefa

7 mai 2021 19h05
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A Anatel anunciou sua maior apreensão de itens irregulares: foram confiscados quase 600 mil aparelhos de TV Box, decodificadores de TV por assinatura, roteadores Wi-Fi, carregadores e baterias de celular. As fiscalizações foram feitas ao longo do primeiro trimestre de 2021 em parceria com a Receita Federal.

Anatel apreendeu produtos sem homologação
Foto: Divulgação / Tecnoblog

As apreensões fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que tem como objetivo retirar do mercado produtos irregulares - ou seja, sem homologação pela Anatel.

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A quantidade de itens apreendidos surpreende: em apenas um trimestre a Anatel retirou mais itens de circulação do que todo o ano de 2020 - a agência confiscou 542 mil produtos no ano passado.

Anatel e Receita apreenderam cerca de 600 mil produtos em 2021
Foto: Divulgação / Tecnoblog

Anatel apreende TV Box, roteador, carregador e mais

Ao todo, a agência apreendeu os seguintes itens não-homologados durante o 1º trimestre de 2021:

  • TV Box (IPTV pirata): 72 mil unidades
  • Decodificadores de TV por assinatura pirata: 20 mil unidades
  • Equipamentos de radiação restrita (modem, roteador Wi-Fi, etc.): 156 mil unidades
  • Carregadores e baterias de celulares: 346 mil unidades

De acordo com a Anatel, alguns equipamentos poderão ser regularizados e retornar ao mercado, desde que passem pelo processo de homologação e não estejam relacionados à pirataria. A agência não informou qual o destino dos itens irregulares, mas a Receita Federal costuma destruir esse tipo de produto.

A Anatel reitera que o processo de certificação é obrigatório para que o produto esteja de acordo com a regulamentação brasileira, e que os equipamentos não-homologados não têm garantia de assistência técnica em caso de defeito.

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Nem toda TV Box é destinada para pirataria

Embora seja comum associar TV Box com pirataria, é válido lembrar que existem dispositivos legítimos dessa categoria, com homologação da Anatel e comercialização pelo varejo.

Claro Box TV é uma TV Box legítima e suporta IPTV
Foto: Lucas Braga/Tecnoblog / Tecnoblog

As TV Box legítimas permitem assistir IPTV legalizado, como o DirecTV Go ou Guigo TV, além de levar serviços de streaming para televisores não-smart. Alguns exemplos de TV Box oficiais são Intelbras Izy Play, Elsys Smarty, Roku Express ou Claro Box TV.

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