O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, definiu as datas para o início do julgamento dos réus que compõem o chamado "núcleo 3" da ação penal que investiga a tentativa de golpe de estado. A análise será conduzida pela Primeira Turma da Corte a partir de 11 de novembro.
O cronograma estabelece que, além da data inicial de 11 de novembro, as sessões de julgamento estão reservadas também para os dias 12, 18 e 19 de novembro. As atividades serão realizadas no período da manhã, com início às 9h e término previsto para as 12h. Nos dias 11 e 18, especificamente, estão previstas sessões adicionais no período da tarde, estendendo-se das 14h às 19h.
O "núcleo 3", também denominado na investigação de "kids pretos" ou "forças especiais", é formado predominantemente por militares da ativa ou da reserva do Exército, com especialização em operações especiais. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes deste grupo foram responsáveis por planejar e executar "ações coercitivas" no âmbito da articulação golpista.
Entre os elementos de prova coletados pela Polícia Federal (PF), consta um "planejamento operacional detalhado" denominado "Punhal Verde e Amarelo". A investigação aponta que o plano seria executado em 15 de dezembro de 2022 e tinha como alvo o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Os réus desse núcleo deverão responder por um conjunto de crimes tipificados no Código Penal e em legislações correlatas. As acusações incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, praticado contra o patrimônio da União e resultando em considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A lista de réus do "núcleo 3" inclui os seguintes nomes: tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros, coronel Marcio Nunes de Resende Júnior, coronel Fabrício Moreira de Bastos, coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, Wladimir Matos Soares (agente da PF), tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e general Estevam Gaspar de Oliveira. As defesas de todos os acusados negam qualquer envolvimento ou participação na articulação golpista.
Em uma fase anterior do processo, a Primeira Turma do STF já havia proferido condenação contra os oito indivíduos integrantes do chamado "núcleo crucial" da trama em 11 de setembro. Entre os condenados desse grupo está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a pena estabelecida em 27 anos e 3 meses de prisão.
Paralelamente, o cronograma do STF indica que o julgamento do "núcleo 4" deve ter seu início marcado para 14 de outubro. Segundo a PGR, este grupo, também majoritariamente composto por militares, seria o responsável por "operações estratégicas de desinformação". Já o processo referente ao "núcleo 2" aguarda a apresentação das alegações finais por parte das defesas para que o tribunal possa agendar a data de julgamento.
