É comum observar carros estacionados à frente das garagens de seus donos em áreas residenciais, no entanto, existem muitas dúvidas se isso é permitido ou não. Apesar de muitos moradores colocarem placas solicitando que não bloqueiem a entrada, ao mesmo tempo que deixam o carro ali, a sensação de "dono da vaga" não é correspondente à legislação de trânsito.
Segundo a legislação vigente, o ato de estacionar em frente a garagens conta como uma infração, e não leva em consideração se o veículo é do morador ou de terceiros autorizados a parar ali. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é irregular parar ou estacionar onde haja acesso de veículos a garagens, ou entrada de edificações, já que pode interferir no fluxo e na segurança viária.
-1iemqo6frfs4y.jpg)
O proprietário "permite" a si ou a outros o uso daquele espaço, mas pela legislação, não altera o caráter público da vida. De forma que, em emergências, necessidade de manobra rápida ou circulação de serviços públicos, um carro parado diante do portão pode atrapalhar e criar atrasos, justificando a aplicação de multa ao motorista responsável pelo veículo.
Estacionar em frente à garagem sempre gera multa?
Por ser uma prática extremamente comum no centro urbano, a multa por estacionar em frente à própria garagem costuma ocorrer quando o veículo prejudica a circulação ou a segurança, principalmente em vias estreitas, onde a passagem de ambulâncias pode ser afetada.
Entretanto, as situações mais comuns em que o motorista pode receber uma multa são quando o carro impede total ou parcialmente a entrada e saída de veículos, quando o veículo estacionado reduz a largura útil da via, atrapalhando a circulação, ou quando há sinalização específica proibindo estacionar naquele ponto. Além disso, o veículo também pode ser multado se avançar sobre a calçada ou rampa de acesso de pedestres.
Apesar de a regra geral ser rígida, na prática, vias largas possuem uma tolerância maior de tráfego sem sinalização específica. E, alguns agentes, preferem dar prioridade a casos onde o estacionamento causa transtornos evidentes. Ainda assim, a tolerância não significa autorização formal ou impunidade.
Em algumas cidades, é possível solicitar a pintura de faixa amarela ou placa de proibido estacionar em frente à garagem, para evitar que terceiros bloqueiem o acesso. O recurso, no entanto, não transforma o espaço em vaga exclusiva para o morador e segue sendo área pública.
Para reduzir o risco de multa por estacionar em frente à garagem, o ideal é priorizar sempre o uso da área interna do imóvel. Já que manter o carro na garagem diminui conflitos com vizinhos, facilita a circulação e elimina praticamente a chance de bloqueio da via ou da calçada.
Também é importante acompanhar as mudanças nas regras de trânsito da região, como novas áreas de proibição de estacionamento ou alterações de mão de direção. O crescimento urbano e aumento da frota de carros fazem com que ajustes na regulação sejam frequentes e ignorá-los pode resultar em multas inesperadas.
