A Suprema Corte de Israel rejeitou nesta segunda-feira (29) o recurso apresentado por Shmuel Peleg, avô materno de Eitan Biran, único sobrevivente da queda de um teleférico no norte da Itália, e determinou que o menino retorne para o território italiano em duas semanas.
A decisão de hoje, disponível em um documento de 17 páginas, estabelece que Eitan "deve ser devolvido à Itália o mais tardar em 12 de dezembro".
Eitan Biran tem sido o foco de uma batalha legal entre seus parentes paternos na Itália e sua família materna em Israel desde que sobreviveu ao acidente de teleférico de 23 de maio, que matou 14 pessoas, incluindo seus pais e irmão mais novo.
Na época do acidente, a criança morava com seus pais na Itália. Após sua alta de um hospital de Turim depois de semanas de tratamento, as autoridades italianas determinaram que a criança viveria com uma tia paterna, Aya Biran, perto de Pavia, no norte da Itália.
Seu avô materno, por sua vez, o transferiu sem o conhecimento dos parentes na Itália, levando-o para a fronteira com a Suíça de carro e depois voando com ele para Israel em um jato particular. Peleg disse que agiu no melhor interesse da criança.
O juiz Alex Stein, no entanto, lembrou que o princípio básico da Convenção de Haia prevê "tolerância zero para sequestros e destaca a necessidade de restituição imediata".
"Não é discutível que o lugar normal da vida do menor seja na Itália, onde passou quase toda a sua vida", disse o magistrado, ressaltando que Eitan foi levado para Israel por um sequestro e, portanto, deve ser devolvido aos seus tutores".
Stein explicou ainda que o avô materno não provou que o retorno da criança à Itália "pode causar danos físicos e mentais significativos". Além disso, cabe as autoridades judiciárias italianas decidir se ouvem o menor no processo de adoção ou em outro processo que diga respeito ao seu bem.
Para o juiz, Israel não é o lugar para tratar dessas questões, conforme solicitado por Peleg. Por isso, o tribunal condenou o avô a pagar os custos judiciais de aproximadamente 7 mil euros.
Os advogados de Aya Biran comemoraram a decisão, chamando-a de "o fim de um episódio infeliz" e expressando tristeza pelo menino ter sido retirado de sua vida normal após a tragédia.
No início deste mês, um juiz italiano emitiu um mandado de prisão para Gabriel Abutbul Alon, acusado de ter dirigido o carro em 11 de setembro que levou Eitan de sua casa perto de Pavia para a Suíça. Alon foi preso em Chipre na semana passada e libertado hoje.