Os 29 países europeus do espaço Schengen adotarão gradualmente, a partir deste domingo (12), o novo sistema digital de controle de entradas e saídas de viajantes não europeus, conhecido como Entry/Exit System (EEE). Os países terão até abril para se adaptar ao EEE, que registrará data, hora, local de entrada e saída, além de nome, sobrenome e número do passaporte.
Pierre Benazet, correspondente da RFI em Bruxelas
O sistema também permitirá o registro da foto de identidade e das impressões digitais de quatro dedos para viajantes maiores de 12 anos. Se a entrada for recusada pelo funcionário da imigração, a informação também ficará gravada.
A nova medida se aplica apenas a viajantes que pretendem permanecer no território de um dos países do espaço Schengen por, no máximo, três meses por semestre. A regra vale para cidadãos que precisam de visto e para viajantes de 59 países isentos.
O objetivo do novo sistema, além de evitar a imigração ilegal, é melhorar a segurança, combater sequestros de crianças, fraudes de identidade, terrorismo e crime organizado, além de garantir que os viajantes respeitem a regra dos 90 dias para estadias curtas e não ultrapassem o tempo permitido no espaço Schengen. Outra meta é tornar os controles mais fluidos, automatizados e rápidos para todos os visitantes não europeus.
A União Europeia prometeu que não haverá formulários complementares na alfândega, mas o novo sistema pode gerar filas maiores nas fronteiras europeias, já que nem todos os viajantes possuem passaporte biométrico, que contém um chip eletrônico.
A intenção é, aos poucos, instalar totens de autoatendimento em aeroportos e portos marítimos que permitam que os viajantes tirem sua própria foto, registrem suas impressões digitais e escaneiem o passaporte antes de entrarem na fila da alfândega. Um aplicativo para celular também deverá ser disponibilizado, segundo informações do site do EEE.
O espaço Schengen é formado por 29 países, incluindo Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia, que não integram a União Europeia, além de microestados como Vaticano, Andorra, Mônaco e San Marino. Já Chipre e Irlanda, integrantes do bloco europeu, não fazem parte do espaço comum.
Fronteira com o Reino Unido
A fronteira mais vigiada será provavelmente a com o Reino Unido, cujos cidadãos também estarão sujeitos a esses controles, já que o país deixou a União Europeia. As autoridades britânicas já alertaram que serão necessários "alguns minutos" adicionais de espera para que "cada passageiro" atravesse as fronteiras.
A Getlink, operadora do túnel da Mancha (Eurotunnel), e a companhia ferroviária Eurostar, no entanto, afirmaram estar "preparadas". Nesses casos específicos, o controle será feito antes da travessia da fronteira, especialmente na estação londrina de St Pancras e no porto de Dover, onde terminais automáticos já foram instalados.
A Comissão Europeia garante que campanhas de informação ajudarão a tornar a implementação do sistema mais fluida. E insiste que ele permitirá "prevenir a migração irregular" e "proteger a segurança dos cidadãos europeus".
O sistema estava inicialmente previsto para entrar em funcionamento em 2022 e depois, em 2024, mas França, Alemanha e Países Baixos, que representam 40% dos viajantes afetados, atrasaram sua implementação.
Autorização digital
Em 2026, também será lançada a autorização de viagem digital conhecida como ETIAS. Nos moldes da autorização ESTA, exigida pelos Estados Unidos, ou do sistema britânico, todos os cidadãos de países isentos de visto de curta duração deverão preencher um formulário digital antes da chegada e pagar uma taxa, cujo valor ainda está em discussão.
