Alemanha está mais próxima de abandonar lei de abortos da era nazista

17 jan 2022 - 13h08
(atualizado às 13h11)

O Ministério da Justiça da Alemanha apresentou um projeto de lei na segunda-feira que rejeita uma regra da era nazista que proíbe os médicos de oferecerem informações sobre abortos.

Médicos na Alemanha podem dizer que oferecem o término da gravidez, mas não são permitidos a oferecer qualquer informação adicional sobre tais procedimentos.

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Críticos dizem que a lei dificulta o acesso à informação às mulheres sobre quais procedimentos estão disponíveis e quem os oferece.

O ministro da Justiça, Marco Buschmann, disse que descartar a lei, introduzida em 1933, facilitará a busca por informações online para consultas com fontes qualificadas.

"Médicos deveriam poder informar o público sobre o aborto sem o risco de serem processados criminalmente", acrescentou.

O novo governo apresentou seus planos para eliminar a lei no acordo de coalizão assinado em novembro.

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Tecnicamente, o aborto é ilegal de maneira geral na Alemanha. No entanto, o procedimento é permitido sob certas circunstâncias, e deve ser realizado dentro de 12 semanas desde a concepção.

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