A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa o substitutivo nº 2 ao projeto de lei 027/25, que define as regras para a escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais. A proposta é assinada pela vereadora Juliana de Souza (PT) e tem como foco aprimorar o modelo de gestão participativa e reconhecer o papel dos profissionais da educação.
O texto estabelece que poderão disputar os cargos docentes efetivos com pelo menos três anos de atuação na rede, formação superior em educação e experiência em atividades escolares. O processo inclui consulta pública à comunidade escolar, com voto direto, secreto e facultativo, permitindo a participação de pais, alunos e servidores.
Após a votação, será formada uma lista tríplice com os candidatos mais votados, cabendo à Smed a nomeação final, preferencialmente do primeiro colocado. O mandato dos eleitos será de até quatro anos, podendo ser renovado uma vez. Juliana argumenta que o substitutivo reforça a autonomia das escolas e se alinha às diretrizes da LDB e do Plano Nacional de Educação (PNE).
CMPA.
