SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada neste mês e desistiu de facilitar a criação de novas vagas em cursos de Medicina ofertados no País. A medida, que foi publicada nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), ocorre após pressão de entidades da área, que falavam em precarização do ensino.
A medida anterior, revelada pelo Estadão na semana passada, valia para todas as escolas criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos. Desde 2013, quando a iniciativa foi criada, o número de escolas no Brasil passou de 210 para 354, alta de 69%. A nova norma iria possibilitar que cada instituição aumentasse a oferta de vagas em até cem alunos.
Ao ser publicada na última semana, a portaria do MEC que facilitava a criação de mais vagas recebeu críticas de entidades médicas, que apontaram risco de piorar as condições da formação dos alunos. Nesta segunda, o Conselho Federal de Medicina (CFM) comemorou a revogação. Em nota, a entidade afirmou que a mudança "sinalizava o ápice de um processo inadequado, caracterizado pela ausência de debate sobre o tema com o CFM e demais entidades médicas, setores diretamente envolvidos com a formação médica no País".
À época da divulgação da medida, o CFM pediu a imediata revogação da portaria. Acrescentou ainda que ela possibilitaria a criação de 37 mil vagas em cursos já existentes, "milhares delas em municípios que não oferecem condições necessárias para o pleno processo de ensino e aprendizagem". A Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionou de forma contrária à medida.
Já os grupos ligados à educação superior, principalmente a privada, vinham reclamando de dificuldades para criar vagas na área e a necessidade de atender à demanda. Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) não quis se posicionar.
"Estão de parabéns o movimento médico e a sensibilidade do governo brasileiro ao revogar essa portaria que criaria uma fragilidade na formação dos nossos médicos", disse nas redes sociais o deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina. Segundo ele, houve acordo com os Ministérios da Saúde e da Educação para formar um grupo de trabalho com as entidades médicas para avaliar os cursos existentes e a criação de vaga.
Em nota, o MEC informou que a área técnica da pasta "identificou a necessidade de retomar as atividades do Grupo de Trabalho (GT), instituído por meio da Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, para debater mais amplamente o tema".
USP projeta 816 mil médicos em 2030, mas má distribuição continua no País
Juntas, as 354 faculdades de Medicina atuais oferecem 35.642 vagas por ano, segundo dados do MEC. O Estado de São Paulo tem o maior número de cursos, 68, seguido de Minas com 48. Os Estados da Bahia (24), Rio (22) e Paraná (22), completam os cinco primeiros no ranking. Já a concentração de médicos ativos é maior nos Estados mais populosos, como São Paulo (165.418), Rio (69.156) e Minas (63.409), segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Para Mario Scheffer, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), era preciso ampliar o número de médicos no Brasil, mas isso já foi feito de forma totalmente desordenada. "Acabamos de fazer, na Faculdade de Medicina da USP, dentro do nosso estudo de Demografia Médica, uma projeção da oferta de médicos. Se fosse congelado o número de vagas, sem novas aberturas, teremos 816 mil em 2030." / COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA