A Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira, 2, a retomada do processo de avaliação dos cursos de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), mas manteve suspensa a divulgação dos resultados finais. Inseguranças sobre a condução da avaliação na Capes e dificuldades de diálogo com a presidência da instituição motivaram, nos últimos dias, as renúncias de 80 pesquisadores que participam desse processo.
A avaliação periódica de cursos de pós pela Capes estava suspensa desde setembro, após uma decisão judicial, sob justificativa de falhas na aplicação dos critérios para conferir a qualidade dos cursos de pós-graduação no País.
Na decisão desta quinta, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Antonio Henrique Correa da Silva reconheceu que a suspensão das avaliações cria "risco de irreversibilidade da medida caso persista por um tempo além do razoável".
Também afirma que o processo de avaliação é "extremamente complexo e que se alonga por diversos anos", o que faz com que a suspensão cause prejuízo de difícil reversão. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a retomada da avaliação na Capes.
O juiz, no entanto, manteve suspensa a divulgação do resultado final da avaliação - o que, na prática, ainda cria incertezas sobre o desfecho do processo. Também não está claro se os pesquisadores que hoje compõem as comissões de avaliação (há 49, no total) poderão estender seus mandatos para prosseguir com as tarefas iniciadas há quatro anos.
Os mandatos desses pesquiadores vão até abril e, dificilmente, a avaliação será concluída antes disso.
Por meio de nota, a Capes comemorou a decisão judicial. "A presidente da Capes tem a satisfação em informar que, na data de hoje, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por uma intensa e competente atuação da equipe da AGU, determinou a revisão da decisão liminar que paralisou a Avaliação Quadrienal da Capes, autorizando, desde já, a retomada do procedimento", escreveu.
Pesquisadores ligados às áreas de Matemática, Química e Física pediram renúncia de atividades na Capes porque, entre outros motivos, não viam mobilização da presidência da Capes pela reversão da decisão judicial. Eles argumentavam que até mesmo a contestação na Justiça demorou e que, portanto, não parecia haver interesse da presidência na retomada do processo.
Ao mesmo tempo, questionaram o interesse da Capes na abertura de novos cursos de pós e a oferta de cursos a distância, antes que a avaliação periódica pudesse ser concluída.
Avaliação é norte para a pesquisa no Brasil
A Capes é uma agência de fomento à pesquisa, ligada ao Ministério da Educação (MEC), que tem como missão avaliar os cursos de pós-graduação no Brasil. Desde abril deste ano, é presidida pela reitora do Centro Universitário de Bauru, Claudia Mansani Queda de Toledo.
Uma das principais atividades da Capes é realizar a chamada avaliação quadrienal de cursos de pós. Por meio desta avaliação, os programas de pós-graduação em todo o País recebem notas, de acordo com a qualidade. Essas notas podem levar até mesmo ao descredenciamento de programas que não atendem aos requisitos mínimos.
A avaliação também é importante para que os cursos identifiquem seus pontos fracos e fortes - e possam aprimorar suas práticas. As notas também norteiam o repasse de verbas e bolsas aos cursos de pós.