Atendendo à pressão de usuários, o Twitter anunciou nesta segunda-feira, 17, que vai expandir para o Brasil o recurso que permite denunciar publicações contendo desinformação, sobretudo sobre covid-19. A plataforma justificou a demora alegando que mais da metade do conteúdo que viola suas regras é detectada por sistemas automatizados, e que o restante de fake news é identificado a partir do "monitoramento contínuo de equipes internas". Além do País, o mecanismo chega também à Espanha e Filipinas. A empresa decidiu ainda não tornar a ferramenta disponível globalmente e tampouco a trata como definitiva.
A iniciativa Sleeping Giants Brasil, de ação anti-fake news, vinha intensificando nas últimas semanas a pressão para que o Twitter tomasse medidas mais restritivas contra publicações contendo desinformação sobre a covid-19. Neste domingo, 16, a hashtag #FakeNewsMata, levantada pelo grupo para dar destaque ao tema, alcançou o topo dos assuntos mais comentados. Na primeira semana do ano, a plataforma afirmou que acompanhava a discussão e avaliava "revisões" em suas políticas.
Uma das principais queixas dos usuários que replicam a hashtag era que o Twitter não disponibilizava no Brasil as ferramentas de denúncia contra desinformação disponíveis em outros países. Focando nessa demanda, o Sleeping Giants lançou um formulário que permite enviar e-mails automáticos cobrando o CEO da empresa. Até a manhã desta segunda, mais de 6 mil mensagens já haviam sido enviadas. A ação faz parte da mesma campanha que levantou o termo #FakeNewsMata. Em nota nesta segunda, a plataforma afirmou que o mecanismo ainda estava em testes restritos aos Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.
"O Twitter é omisso com a saúde e a segurança dos brasileiros. Eles sabem que autoridades sanitárias e as eleições estão sob ataque. Apesar disso, não oferece ao Brasil as ferramentas de denúncia de desinformação que outros países têm acesso", escreveu o Sleeping Giants no domingo.
Em nota ao Estadão na semana passada, o Twitter afirmou que já possuía uma "política de informações enganosas sobre o coronavírus" e que pode "obrigar que os clientes excluam tweets gravemente nocivos". Contudo, a plataforma não permitia ao usuário denunciar por conta própria uma publicação que considere enganosa sobre a doença.
A política de exigir a remoção de um conteúdo foi aplicada recentemente contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ele teve de excluir publicações nas quais descrevia a vacinação de crianças contra a covid como "infanticídio". Naquela ocasião, usuários usaram a hashtag "DerrubaMalafaia" para pedir que o Twitter fosse além e banisse o pastor da plataforma.
Em resposta às pressões, a empresa alega que sua abordagem contra a desinformação vai além de manter ou retirar conteúdos e contas do ar. "O Twitter tem o desafio de não arbitrar a verdade e dar às pessoas que usam o serviço o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso é servir à conversa pública", esclareceu o perfil oficial da plataforma no Brasil.
O Twitter tem assumido o centro de um debate sobre desinformação na internet, sendo cobrado com frequência a agir contra perfis que questionam a eficácia e segurança das vacinas. Na semana retrasada, outra hashtag sobre um tema semelhante esteve entre as mais comentadas na rede, quando usuários questionaram a empresa de tecnologia por conceder o selo de verificação de autenticidade a uma blogueira bolsonarista que também já fez publicações contrárias à vacina.
Na última quarta-feira, o Twitter suspendeu a conta do empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, após ele compartilhar conteúdo contrário à vacinação de crianças. O acesso do empresário à plataforma foi restabelecido no sábado, 15. "Estamos vivendo momentos estranhos na sociedade, onde você não pode ter liberdade de pensamento e expressão. Um absurdo!", escreveu ele.
Segundo a assessoria da empresa, o perfil de Hang voltou ao ar porque pessoas que tiveram suas contas suspensas podem pedir uma revisão em relação às ações tomadas pela plataforma. "Está prevista nas regras a possibilidade de que, após o processo de recurso, se conquiste o direito de voltar a operar contas anteriormente suspensas."
Medida provisória
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 17, que vai conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de resgatar uma medida provisória para dificultar a remoção de conteúdo nas redes sociais. Em setembro do ano passado, Pacheco devolveu uma MP assinada por Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo na internet, derrubando a norma. Paralelamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da medida.
A mudança é defendida por Bolsonaro em aceno aos seguidores nas redes sociais, mas é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news sem nenhum controle na internet. O presidente argumentou que a MP garantia a "liberdade de expressão".
"Vou voltar a conversar com ele (Pacheco) agora porque essa sanha, esse poderio ditatorial de controlar as pessoas tem crescimento e a esquerda tem ganhado muito com isso daí em detrimento das opiniões da direita", afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo.
Uma medida provisória não pode ser reeditada após ter sido derrubada ou devolvida pelo Congresso no mesmo ano. Mas, no ano seguinte, pode ser assinada novamente. Uma alternativa estudada pelo governo é tentar encaminhar o assunto por meio de um projeto de lei. Na Câmara, uma proposta aprovada pelo Senado está em tramitação, regulamentando a disseminação de informações falsas na internet.