BRASÍLIA - O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) - que engloba endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior - fechou o ano de 2021 em R$ 5,613 trilhões, aumento de 12% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo Tesouro Nacional.
No ano passado, o crescimento foi de R$ 604 bilhões na dívida pública, menor do que o registrado no ano anterior, quando o endividamento teve uma alta recorde de R$ 761 bilhões impulsionado por gastos extraordinários elevados relacionados com a covid-19.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. O resultado de 2021 ficou dentro da meta do governo para a evolução do estoque no ano passado, que ia de R$ 5,500 trilhões a R$ 5,800 trilhões. Em 2020, com o início da pandemia, o Tesouro precisou encurtar a dívida por causa de um cenário mais adverso com investidores fugindo de riscos.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) fechou o ano em R$ 5,348 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) somou R$ 264,72 bilhões ao fim de 2021.
Após queda nos últimos anos, a fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública aumentou em 2021. De acordo com dados divulgados do Tesouro Nacional, a participação dos investidores não residentes no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 9,24% no fim de 2020 para 10,56% no mês passado. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 564,97 bilhões em dezembro.
A maior participação no estoque da DPMFi ficou novamente com as instituições financeiras em 2021, com 29,45% ao fim de dezembro. Na sequência, os fundos de investimento elevaram a participação de 23,97%. O grupo Previdência fechou o ano com 21,74% do total e as seguradoras, 3,88%.
Em 2022, dívida pode chegar a R$ 6,4 trilhões
O Tesouro Nacional informou também que a dívida pública do governo federal pode subir para até R$ 6,4 trilhões em 2022. Se confirmada a previsão, a alta será de R$ 790 bilhões (14%) na comparação com 2021. Mas o crescimento pode ser menor neste ano, de R$ 390 bilhões, o que levaria a dívida pública a R$ 6 trilhões, alte de 7% em relação ao fim do ano passado.
Pelo planejamento, será priorizada a emissã de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que têm prazos maiores do que alguns prefixados de curto prazo que vinham sendo ofertados. O prazo médio da dívida pública deve ficar entre 3,8 e 4,2 anos, maior que o observado no último ano (que ficou em 3,8 anos).
O Tesouro Nacional avaliou, ainda, que a agenda de reformas estruturantes deve evoluir em em ritmo menos intenso do que em anos anteriores, "como seria típico em um ano eleitoral".
Acrescentou que cenários alternativos consideram, no âmbito internacional, "pressões inflacionárias mais persistentes e consequente antecipação da normalização da política monetária pelo Fed, acelerando a retirada dos estímulos e a elevação de juros nos Estados Unidos". Neste caso, diz a instituição, o "fluxo de capitais para os países emergentes seria afetado, pressionando as taxas de câmbio e as expectativas de inflação domésticas".
Colchão é suficiente para pagar tudo no ano
O Tesouro encerrou 2021 com R$ 1,185 trilhão no chamado "colchão da dívida", a reserva de recursos feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O montante é 34,56% maior que o observado no fim de 2020 (R$ 881,28 bilhões).
"As últimas projeções apontam que, ao final de janeiro, o Tesouro Nacional contará com uma reserva de liquidez em reais suficiente para cobrir todos os vencimentos de principal e juros da dívida interna em mercado, mais encargos da carteira de títulos do Banco Central, até o final de 2022", diz o órgão. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou há pouco que o último grande vencimento este ano será em setembro, antes das eleições presidenciais. "Praticamente não haverá mais vencimentos da dívida faltando um mês para eleições", disse.
A divulgação do valor exato do "colchão da dívida" foi adotada no início deste ano e é uma iniciativa do Tesouro para elevar a transparência sobre esse dado, que serve de termômetro para saber se o País tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa.
No início da pandemia da covid-19, o elevado colchão de liquidez foi essencial para que o Tesouro pudesse se abster de emitir grandes volumes de títulos num momento de forte volatilidade do mercado, o que poderia resultar em custo elevado de financiamento.
"O colchão de liquidez existe para enfrentar qualquer volatilidade do mercado. O caixa do Tesouro está aí para enfrentar momentos difíceis, sejam quais forem", disse o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira, , acrescentando que, em anos eleitorais, o órgão evita concentração da dívida nos últimos três meses do ano.
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