Desde os anos 1950, a Zona Franca de Manaus (ZFM) funciona por meio da concessão de isenção fiscal dada pelo governo às empresas do polo industrial na região. O Instituto Escolhas, think tank brasileiro que tem entre os seus focos o desenvolvimento sustentável amazônico, fez um estudo que aponta novas perspectivas para essa região, cujo modelo divide opiniões.
Segundo o relatório, o polo tecnológico manauara, que envolve renúncia fiscal da ordem de R$ 23 bilhões e tem incentivos previstos até 2073, pode mirar a inovação e o uso sustentável da biodiversidade. Conforme os autores da pesquisa, há quatro eixos de oportunidades que devem ser aproveitados, sob pena de se perder oportunidades valiosas. A proposta está baseada no desenvolvimento da bioeconomia, em um polo de economia da transformação digital, no ecoturismo e na piscicultura.
O Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), política pública federal que completa três anos, aponta em direção semelhante. A iniciativa abrange até o momento 26 projetos e 24 empresas investidoras do Polo Industrial de Manaus.
A ideia básica é simples. De um lado, foi montado um banco de projetos inovadores voltados para a bioeconomia amazônica. De outro, a ideia é buscar grandes empresas de tecnologia instaladas na ZFM interessadas em investir em ideias disruptivas de produtos feitos com base na biodiversidade nacional. O capital utilizado é exatamente aquele poupado por causa da renúncia fiscal. A legislação prevê, principalmente para o setor de informática, o repasse de 5% do faturamento das companhias tecnológicas para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
"Os aportes em bioeconomia vêm numa crescente, e quanto melhor estiver o desempenho das empresas em suas áreas, maiores as chances de diversificarem seus aportes e apoiar a bioeconomia. A Revfood, por exemplo, conseguiu investimento de um conjunto de empresas que fizeram pequenos aportes", afirma Carlos Koury, diretor de inovação em bioeconomia do Idesam, organização da sociedade civil que coordena o PPBio.
O produto citado pelo executivo é uma película comestível feita com a casca, o talo e o caroço de frutas para ser usada na cadeia do açaí. A tecnologia evita o desperdício, ao prolongar o tempo de prateleira dos alimentos em até cinco dias, sem alterar o sabor ou gerar cheiro.
"Buscamos olhar para além do resultado de agregação de valor na ponta final da cadeia produtiva. Com essa película, por exemplo, estamos enriquecendo as cadeias produtivas da Amazônia. Os pesquisadores que desenvolvem essas soluções que reduzem os gargalos produtivos precisam também de apoio. Tudo isso aumenta as oportunidades de interiorização da economia, de inclusão socioprodutiva e de geração de renda", afirma Koury.
Alguns outros resultados, segundo os técnicos do Idesam, já começam a aparecer. É o caso dos novos cosméticos da Biozer (também feitos a partir do açaí) e o sistema de prevenção e combate a incêndios florestais da Universidade Estadual do Amazonas. "Outros estão sendo desenvolvidos, como soluções em gestão e rastreabilidade, tecnologia para produção piscícola, novos alimentos, e reaproveitamento de resíduos", acrescenta Koury.
A conexão entre empresas que precisam e querem investir com aqueles que buscam alavancar o desenvolvimento da bioeconomia da Amazônia Legal por meio de ideias disruptivas é um caminho viável para a consolidação de soluções socioambientais. Mas o potencial de iniciativas como o PPBio ainda está aquém do ideal.
Nos três primeiros anos do programa, houve investimento da ordem de R$ 30 milhões. Mas, pelas estimativas do próprio Idesam, em 2021, a quantidade de recursos disponíveis para investimentos - por causa de todo o arcabouço legal - era de R$ 1,1 bilhão.
O Instituto Escolhas traz ainda outra proposta para o debate. Dos R$ 7,5 bilhões anuais de investimentos previstos pelo estudo, a maior parcela, R$ 3 bilhões, seria destinada para a fabricação e o lançamento de um satélite geoestacionário capaz de dinamizar o acesso à banda larga em toda a Amazônia Legal", informa o texto da pesquisa.
Isso poderia fazer com que a capital amazonense se tornasse o primeiro hub de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em bioeconomia do mundo. "Ou Vale do Silício da bioeconomia mundial", como costuma dizer Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.