A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) deflagraram nesta quinta-feira, 19, uma operação contra alvos de extração ilegal de manganês no Pará, nas regiões de Curionópolis e Marabá. A ação ocorre após o Estadão revelar o controle total da região pelo crime organizado. Por meio do cruzamento de áreas de mineração concedidas à mineradora Vale e de imagens via satélite, a denúncia expôs a atuação pesada de centenas de máquinas e caminhões ilegais, em extrações clandestinas realizadas em plena luz do dia.
A entrada dos policiais e fiscais da ANM causou revolta em parte dos garimpeiros, que tenta bloquear as estradas de acesso até os três britadores industriais usados na região. Trata-se de máquinas de grande porte instaladas para quebrar as jazidas de manganês, pedras de alto valor vendidas no mercado internacional, para abastecer a produção de aço.
A reportagem teve acesso a vídeos gravados por celular por moradores locais e que estão circulando por grupos de WhatsApp que reúnem garimpeiros da região, além de vídeos gravados por agentes federais. As imagens mostram pessoas queimando pneus, madeira e objetos no meio de estradas de terra, para impedir a passagem da operação. Máquinas estão sendo utilizadas pelos policiais para remover esses bloqueios.
As ações ocorrem nas proximidades da Vila Alto Bonito, zona rural entre os municípios de Curionópolis e Marabá. O alvo são as máquinas de trituração utilizadas há tempos nas três áreas conhecidas como "JK", "Paraíba" e "Luquinhas". As operações policiais, que também contam com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), devem prosseguir nesta sexta-feira.
Como revelou reportagem na última sexta-feira, 13, a mineradora Vale, dona de direitos minerários em oito grandes áreas de Marabá, tenta vender esses títulos a outras empresas. A Vale nunca fez extração do manganês em suas áreas, mas viu suas áreas serem invadidas nos últimos anos pela extração ilegal. Nenhuma solução concreta, porém, foi dada até hoje a essas invasões.
Na prática, a Vale tenta escapar, agora, do enorme passivo ambiental que passou a acumular nas áreas que possui direito de mineração. Na oferta que fez a interessados no negócio, a empresa declarou que não iria levá-los para visitas técnicas na região, por medo dos invasores. "Em virtude das atividades de lavra clandestina que vêm sendo desenvolvidas por terceiros na área do Projeto Buriti, a Vale não patrocinará visitas ao local", declarou a Vale, no documento sigiloso no qual oferece as áreas a potenciais compradores.
As denúncias publicadas pelo Estadão chegaram ao conhecimento dos donos do negócio ilegal, que tentaram reagir. Um dia depois da publicação, caminhões seguiram até as áreas de extração e foram carregados com 800 toneladas de manganês. Na madrugada do domingo, eles deixaram as minas clandestinas e tomaram a BR-155 em comboio, seguindo no sentido do porto de Barcarena, no litoral do Pará. Foi uma movimentação anormal. Para disfarçar o crime, caminhões costumam sair de forma separada, sem grandes agrupamentos.
O comboio chamou a atenção de agentes da PRF, que montaram um bloqueio. Um dos motoristas tentou passar pela operação, mas foi parado pelos policiais. Ao todo, quatro motoristas foram conduzidos à delegacia. Outros dez motoristas, ao perceberem a operação, simplesmente pararam seus veículos no acostamento, trancaram os caminhões e fugiram às pressas para o mato, conforme informações confirmadas por Geraldo Almeida, chefe substituto da Delegacia da PRF de Marabá.
A mineradora Vale alega que, por não ser a dona da terra, mas sim do direito de extrair o minério, "sequer tem acesso ao local ou legitimidade para retirar eventuais invasores". A empresa diz que "promoveu denúncias junto aos órgãos competentes, municiando-os das informações de que dispunha a fim de contribuir para a apuração e fechamento das atividades clandestinas".
Conforme série de reportagens sobre o assunto publicadas pelo Estadão desde abril, a exportação de manganês tem sido marcada por esquemas fraudulentos montados para driblar órgãos de controle. Um dos golpes mais utilizados se dá com o uso de notas fiscais frias, nas quais empresas omitem os verdadeiros locais de onde retiram milhares de toneladas do minério, promovendo saques em unidades de conservação florestal, terras indígenas e áreas de concessões privadas, como as da Vale.
Nem a Vale, tampouco o poder público ou os órgãos de fiscalização assumem o ônus pela atividade industrial e criminosa, se eximindo da responsabilidade de combater as ações ilegais e dar fim ao dano ambiental e à evasão de divisas.
No Brasil, estão localizadas 10% das reservas mundiais de manganês. Com esse volume, o Brasil é hoje o quarto maior mercado mundial do insumo, atrás apenas de Ucrânia, África do Sul e Austrália.
