Circulam nas redes sociais postagens com a informação errônea de que estariam suspensas as vendas de bebidas destiladas em plataformas de comércio eletrônico. Até mesmo alguns veículos de imprensa chegaram a publicar notícias sobre essa suposta proibição, que não está valendo. A confusão se deve à circulação de versões distintas sobre notificação enviada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) às empresas que dominam a venda virtual de produtos no Brasil.
Na quarta-feira, dia 8/10, a área de notícias do site do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma nota sobre notificação da Senacon com a determinação da suspensão da venda de bebidas em plataformas de comércio virtual. A nota foi depois apagada e substituída pelo anúncio de que, na verdade, a vedação se referia apenas a insumos que poderiam ser usados na fabricação clandestina de bebidas, como garrafas vazias, tampas e lacres. É essa segunda medida que está em vigor. Foram notificadas as empresas Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Carrefour e Zé Delivery.
O Estadão Verifica encaminhou um pedido de esclarecimentos à Senacom, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Não está claro se houve duas notificações distintas ou se estava errada apenas a informação publicada inicialmente no site.
A medida foi tomada como reação à crise provocada pela intoxicação por metanol de pessoas que consumiram bebidas adulteradas ou fabricadas clandestinamente. O último balanço oficial mostra 24 casos confirmados de intoxicação no país, sendo que em cinco houve registro de mortes.
A Senacon também recomendou às plataformas que revisem e restrinjam a publicação de anúncios de bebidas destiladas sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes. A orientação, sem caráter de obrigatoriedade, foi pela retirada de anúncios suspeitos que possam favorecer a circulação de bebidas produzidas ilegalmente ou adulteradas.
Este texto foi produzido a partir de uma parceria entre Estadão Verifica e Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) para combater a desinformação sobre esse setor da indústria e reforçar o papel do jornalismo profissional. A iniciativa visa desmentir rumores infundados e conscientizar o público sobre os impactos negativos da desinformação.
