BRASÍLIA - O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira, 9, e protestou contra o processo do qual é alvo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Após 45 minutos de protesto, Braga foi arrancado à força da cadeira pela Polícia Legislativa. "Eu vou me manter aqui, firme, até o final dessa história", ele havia dito. Motta disse mais cedo que vai levar o caso ao plenário nos próximos dias.
Glauber presidia a sessão quando criticou a diferença de tratamento dado pela Câmara contra ele, que pode ser cassado, e os bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que mantêm os mandatos apesar de condenações e investigações.
O relator do processo de cassação do mandato de Zambelli (PL-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), votou na semana passada pelo indeferimento da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. "Meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli."
Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois de o STF determinar sua prisão, em junho. Ela foi condenada pela Corte a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão feita pelo hacker Walter Delgatti Neto ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já Eduardo abandonou seu mandato na Câmara em março, mudou-se para os Estados Unidos e desde então vinha atuando junto à Casa Branca para impôr sanções contra o Brasil e contra o STF. Ele mantém o mandato, mesmo sem poder atuar.
"Se o presidente da Câmara dos Deputados quiser tomar uma atitude diferente da que ele tomou com os golpistas que ocuparam esta Mesa Diretora e que até hoje não tiveram qualquer punição, esta é uma responsabilidade dele. Eu aqui ficarei até o limite das minhas forças", declarou Braga.
Ele também criticou o fato de a Câmara poder votar nesta terça-feira o projeto que deve reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista.
"A anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, já se especula que pode levar Jair Bolsonaro a ter a sua pena diminuída para dois anos (...) Eu vou ficar aqui calmamente, com toda a tranquilidade, exercendo o meu legítimo direito político de não aceitar como fato consumado uma anistia para um conjunto de golpistas, diminuição de pena para Bolsonaro de dois anos", afirmou, antes de anunciar que ficaria sentado na cadeira.
Em seguida, a Polícia Legislativa da Câmara vedou o acesso de assessores e jornalistas ao plenário da Casa e ficou permitido somente a deputados. A TV Câmara também suspendeu a exibição da sessão legislativa.
Em entrevista após a confusão, Glauber questionou Motta sobre a truculência da Polícia Legislativa que o retirou da cadeira da Presidência, no plenário da Casa, à força. O deputado disse que vai fazer exame de corpo de delito.
"Precisa atacar as deputadas? Precisava de uma ação violenta e forçada? O senhor que sempre quis demonstrar, como se fosse um ponto de equilíbrio entre forças diferentes, isso é uma mentira", disse.
Glauber questiona ação da Câmara; Motta diz que deputado desrespeita Poder Legislativo
Glauber também questionou o presidente da Câmara por não ter tomado a mesma postura quando deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam a Mesa, em agosto, como estratégia para forçar a votação da anistia. Ele declarou que, naquela ocasião, não foi cogitada uma retirada à força dos oposicionistas.
"A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento comigo que teve com aqueles que sequestraram a Mesa Diretora da Câmara, por 48 horas, em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso País", afirmou.
O deputado também se solidarizou pela censura à imprensa, que foi retirada do plenário antes da ação da Polícia Legislativa. As ações, segundo o deputado do PSOL, foram feitas para que os jornalistas não acompanhassem o que ocorreu na Casa.
O deputado declarou que ocupou a cadeira de presidente da Câmara para demonstrar que "não pode se render". Mais cedo, Motta disse que levará ao plenário nos próximos dias a votação do pedido de cassação dele por quebra de decoro por agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril de 2024.
Segundo o deputado, não há motivos para que ele perca o mandato e se torne inelegível por oito anos. "A minha presença hoje, na Mesa Diretora da Câmara, foi exatamente para demonstrar que a gente não pode se render. Me acusam de ter defendido a honra da minha mãe? De ter denunciado o orçamento secreto? De ter batido de frente com o todo poderoso Arthur Lira?", disse.
Glauber também disse ter sido motivado a fazer o protesto pela inclusão do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, que está previsto para ser votado nesta terça. Segundo ele, está havendo uma "ofensiva golpista" para que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a pena reduzida para dois anos de prisão. O parlamentar disse que "vai lutar para que não firam a democracia com pacote golpista" e declarou que as ações dele não vão se encerrar nesta terça.
No X (antigo Twitter), Motta afirmou que "quando o deputado Glauber Braga ocupa a cadeira da Presidência da Câmara para impedir o andamento dos trabalhos, ele não desrespeita o presidente em exercício". "Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo", disse. "Inclusive de forma reincidente, pois já havia ocupado uma comissão em greve de fome por mais de uma semana."
"O agrupamento que se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica. O extremismo não tem lado porque, para o extremista, só existe um lado: o dele. Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. Extremismos testam a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida. Determinei também a apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa", disse Motta.
