A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso (6×1) deu um importante passo nesta quarta-feira (13). A iniciativa, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), obteve o número necessário de assinaturas para dar início à sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Com o apoio de diversos partidos, incluindo PT, PSOL, PSB, União Brasil e PSD, a PEC ultrapassou as 171 assinaturas exigidas, garantindo assim seu encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A bancada Gaúcha contribuiu com 11 votos (veja a lista abaixo), com parlamentares do PT, PSol, PCdoB, PSB e PDT. Nesta comissão, um relator será indicado para analisar a proposta e poderá sugerir alterações ou incorporar sugestões de outros parlamentares.
A ampla adesão de parlamentares de diferentes partidos demonstra o crescente apoio à ideia de reduzir a jornada de trabalho e garantir mais tempo de descanso para os trabalhadores brasileiros. A mobilização em torno da PEC foi intensificada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL).
Apesar do avanço significativo, a aprovação final da PEC ainda enfrenta desafios. A proposta precisará passar por diversas etapas, incluindo a aprovação na CCJ, em uma comissão especial e, por fim, no plenário da Câmara. Além disso, é necessário um acordo entre os líderes partidários para que a PEC seja incluída na pauta de votações.
Próximos passos e expectativas
A deputada Erika Hilton já iniciou negociações com parlamentares influentes, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), buscando garantir que a PEC seja votada em tempo hábil.
Para ser aprovada, a PEC necessita de 308 votos favoráveis dos 513 deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde precisará de 49 votos dos 81 senadores.
Veja os deputados gaúchos que assinaram a PEC pelo fim da escala 6×1
Reginete Bispo (PT-RS)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Marcon (PT-RS)
Denise Pessôa (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Bohn Gass (PT-RS)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Afonso Motta (PDT-RS)
Heitor Schuch (PSB-RS)