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Denúncia anônima e relatório do Coaf determinaram prisão de prefeito de Guarujá

17 set 2021 18h04
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A operação que prendeu nesta semana o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), teve como ponto de partida um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que apontou movimentações financeiras suspeitas envolvendo a organização social Pró Vida, contratada pelo município no litoral paulista para administrar unidades públicas de saúde. O Coaf detectou movimentações incompatíveis com o faturamento da OS.

Em outra frente, uma denúncia anônima acusou a existência de uma suposta organização criminosa que seria liderada pelo prefeito e operada por Almir Matias da Silva, apontado como dono oculto da Pró Vida, para cobrar e receber propinas em contratos celebrados pela administração municipal. O dinheiro seria desviado em benefício do próprio tucano, de seus secretários e de vereadores da cidade, segundo a notícia-crime. A denúncia narra que o suposto esquema era operado através de fraudes nas contratações ou de dispensa indevida de licitação, além do superfaturamento, inexecução de serviços e emprego de funcionários fantasmas.

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As suspeitas levantadas estão sendo investigadas pela Polícia Federal desde agosto do ano passado. Isso porque há suspeita de desvio de verbas repassadas pela União, inclusive para o enfrentamento da pandemia de covid-19, o que atraiu a competência para a esfera federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em pelo menos quatro contratos firmados pela prefeitura na crise do novo coronavírus.

O inquérito apontou que o tucano vem pagando boletos de joalheria em espécie. Os investigadores também apuram se ele comprou um apartamento de luxo e registrou no nome do secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Rogério Rudge Lima Netto, com posterior 'contrato de gaveta' entre os dois. O imóvel foi vendido por R$ 1,5 milhão. Na campanha do ano passado, quando disputou a reeleição, o prefeito declarou bens no valor de R$ 573 mil.

A PF também suspeita que a mulher dele declarou a compra de um imóvel por R$ 470 mil, metade do valor de mercado, e que ela 'gasta vultuosas quantias, de proveniência ilícita, em roupas e joias de preços exorbitantes'.

Na quarta-feira, 15, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão para aprofundar a investigação. Ao pedir autorização para cumprir as diligências, os investigadores disseram ver 'fundadas razões' que apontam para os crimes.

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Na decisão que deu sinal verde para a abertura da operação, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, disse que a investigação é 'complexa' e demanda medidas cautelares.

"Assim, tem razão a autoridade policial quando argumenta que as condutas que se busca apurar são graves e têm sido cometidas de maneira reiterada pela suposta organização, demandando, assim, medidas assecuratórias diversas como único meio de prosseguir com as investigações", escreveu.

O desembargador também autorizou o bloqueio de bens de uma empresa sob suspeita, mas se negou a decretar a prisão temporária dos investigados, como pedia a PF.

Entenda o caso

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O prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB) e o secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 15, em uma operação que mirou suspeitas de desvios de recursos na rede pública de saúde da cidade localizada a cerca de cem quilômetros da capital paulista. O blog apurou que eles foram levados ao Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente.

A PF havia cumprido mandados de busca e apreensão autorizados pelo desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo. Os policias estiveram na casa do secretário de Educação e na sede da prefeitura.

A investigação sigilosa foi aberta a partir de indícios de irregularidades na contratação de uma organização social para administrar unidades de saúde da cidade. Por envolver verbas federais, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal e passou a ser investigado em conjunto com a PF.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA

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"A respeito da operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (15) em Guarujá, a Prefeitura esclarece:

1 - Conheceu o teor das investigações apenas a partir de informações veiculadas pela imprensa, tomando conhecimento de que se trata de denúncia acerca da gestão dos contratos que o Município manteve com a Organização Social (OS) Pró Vida, que, até março último, geria 15 Unidades de Saúde da Família e a UPA Dr. Matheus Santamaria (UPA Rodoviária).

2 - A Prefeitura reforça que os contratos em questão sofreram intervenção municipal decretada pelo prefeito Válter Suman, baseada em suspeitas de irregularidades e má gestão por parte da OS, que iam desde o não pagamento de salários, verbas rescisórias e fornecedores até falhas nas prestações de contas e perigo de desassistência ao público.

3 - Como não havia atendimento às notificações emitidas constantemente pela Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito decidiu pela intervenção, processo que culminou com a desqualificação da OS, decretada em julho, seguida por uma ação civil pública oferecida pelo Município ao Judiciário, na qual é requerida, inclusive, ressarcimento de valores pela OS aos cofres públicos.

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4 - Durante todo esse trâmite, a Prefeitura manteve constante diálogo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando, o tempo todo, as medidas que seriam adotadas.

5 - Por fim, a Prefeitura de Guarujá informa que está colaborando com as investigações, fornecendo documentos e informações solicitados pelos agentes da Polícia Federal e aguarda, resiliente, que sejam feitos os devidos esclarecimentos que demonstrarão a lisura e austeridade de todo o processo que envolve as apurações a respeito da desastrosa gestão das unidades de saúde por parte da Organização Social Pró Vida."

COM A PALAVRA, A PRÓ VIDA

A reportagem entrou em contato com a OS Pró Vida e, até a publicação desta matéria, ainda aguardava uma resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.

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