Monte seu e-commerce e divulgue sua marca no Terra

Pagamento a famílias que acolherem moradores de rua é aprovado em SP

O valor do benefício entregue aos participantes do programa, porém, ainda não foi definido pela Prefeitura, autora do projeto

29 jun 2022 - 20h27
(atualizado às 20h47)
Compartilhar

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira, 29, o Auxílio Reencontro, Projeto de Lei (427/2022) que propõe o combate à fome e prevê o pagamento aos moradores da capital que abrigarem moradores de rua. De autoria da Prefeitura, a proposta foi aprovada com 37 votos favoráveis contra oito contrários e seis abstenções. A PL segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Protocolado na Câmara nesta semana, o PL foi aprovado de forma definitiva nesta quarta por entrar de forma substitutiva ao projeto 528/2021, do vereador Sansão Pereira (Republicanos), sobre a instalação de restaurantes populares. O PL 528/2021 estava em tramitação na Casa e já havia sido aprovado em primeira discussão. O regimento da Câmara permite a manobra. A proposta do parlamentar foi incluída no projeto da Prefeitura.

Publicidade
Pedestres e moradores em situação de rua tentam se proteger do frio na Praça da Bandeira em São Paulo
Pedestres e moradores em situação de rua tentam se proteger do frio na Praça da Bandeira em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press

O projeto prevê a instituição de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade. E, de acordo com a justificativa presente no texto, o objetivo da nova lei é o de desenvolver programas para que famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal.

Um dos caminhos para este acesso será a própria população paulistana. O Auxílio Reencontro, que integra a proposta, pretende recompensar financeiramente os munícipes que acolherem moradores de rua. Segundo Ricardo Nunes, a proposta é a de reinserir este grupo vulnerável no convívio familiar.

Qualquer pessoa que se sentir confortável em abrir as portas de casa para uma pessoa desprovida de um teto pode participar do programa. Os valores do benefício que serão pagos às famílias e moradores, contudo, não foram definidos ainda pelo Poder Executivo.

O projeto também prevê a instalação de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município para combater a fome na cidade de São Paulo. As políticas vão funcionar por meio de um pacote de programas que incluem: instalação de armazéns solidários, que venderão produtos e alimentos com preços subsidiados e, assim, mais acessíveis; distribuição de cestas básicas; instalação do restaurante Bom Prato Paulistano; distribuição de refeições por meio da Rede Cozinha e Rede Cozinha Escola.

Publicidade

A Prefeitura também incluiu no PL a entrega de Auxílio-Alimentação para as famílias mais desamparadas, mas não definiu ainda o valor que será destinado aos beneficiários. Para custear as ações que pretende combater a fome na capital, o projeto também autorizou a criação do Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.

Fique por dentro das principais notícias
Ativar notificações