Sob o entendimento de que a conduta dos agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos – homem asfixiado dentro do porta-malas de uma viatura transformada em ‘câmara de gás’ – pode ser caracterizada como tortura, agravada por envolver agente público, a Anistia Internacional Brasil cobrou providências do ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. A entidade frisa que a pasta é responsável pelo trabalho da Polícia Rodoviária Federal e exige informações sobre o afastamento dos agentes.
A Defensoria Pública da União também qualifica a morte de Genivaldo de Jesus Santos como ‘um ato de tortura com uso de “câmara de gás”’, apontando que o episódio ocorrido nesta quarta-feira, 25, em Umbaúba, ‘revela a indiferença à vida humana de grupos vulnerabilizados e invisíveis para o Estado brasileiro’.
As Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU repudiaram ‘com veemência’ não só a conduta dos agentes da PRF, que culminou na morte de Genivaldo, mas também a ‘violenta ação policial’ na Vila Cruzeiro, no Rio onde 26 pessoas foram mortas durante operação conjunta das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL MATA HOMEM NA CIDADE DE UMBAÚBA EM SERGIPE COM REQUINTES DE PERVERSIDADE
Ao colocar o preso na mala da viatura os policiais deixaram apenas uma brecha para borrifar spray de pimenta fato que causou a morte do trabalhador por asfixia. pic.twitter.com/96N2U4bSP6
— Hermann Hoffman (@Hermann_bahia) May 25, 2022
A Defensoria Pública da União diz que vai acompanhar de perto as investigações e adotar ‘providências necessárias à reparação das vítimas e à transformação da realidade racial do país’.
Como mostrou o blog, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo. A operação foi divulgada no final da manhã desta quinta-feira, 26, pela unidade da corporação em Sergipe, horas antes de o ministro Anderson Torres se pronunciar sobre o caso. A PF em Sergipe diz que o inquérito foi instaurado por iniciativa própria. Já PRF abriu procedimento disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos.
O órgão sugere uma série de medidas às Secretarias Estaduais de Segurança Pública para ‘evitar outros confrontos e procedimentos policiais desproporcionais em operações policiais’, entre elas a ampliação e maior efetividade do controle interno e externo da atividade policial e a proibição de condecoração e de promoção na carreira para os policiais envolvidos em atos de violência.
A Defensoria Pública da União também quer que o Estado reconheça o ‘ato ilícito praticado’ na operação da Vila Cruzeiro e no episódio em Umbaúba, com a reparação das famílias. Além disso, a DPU defende a realização, às forças de segurança, de cursos preparatórios de combate ao racismo institucional e estrutural e formas adequadas de abordagem, fora o uso permanente de câmeras corporais pelos agentes com ‘gravação e transmissão imediatas do seu conteúdo’.
O órgão ainda fala em política de controle de armamento civil, o que vai na contramão da bandeira do presidente Jair Bolsonaro e de sua base aliada.
Como mostrou o Estadão, Genivaldo de Jesus Santos foi abordado na tarde desta quarta-feira, 25, imobilizado e colocado no interior do compartimento da viatura da PRF. Em seguida, os policiais lançaram gás sobre a vítima e trancaram o porta-malas, relataram testemunhas.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Aracaju indica que a morte de Genivaldo se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe, outros exames foram realizados para detalhar as causas e os laudos complementares ainda serão emitidos.