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SP: caso de preso espancado por causa de um ovo em presídio é arquivado

Detento teria sido torturado porque não tinha um ovo para servir a agente; em depoimento, ele diz ter sido ameaçado para não denunciar

5 jul 2022 - 13h48
(atualizado às 13h54)
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Agente que bateu em preso teve caso arquivado
Agente que bateu em preso teve caso arquivado
Foto: Imagem: Ilustração Alma Preta / Alma Preta

As investigações sobre o caso de agressão contra um preso por causa de um ovo frito que aconteceu na penitenciária de Presidente Prudente, a 565 km da capital, foram arquivadas pelo governo paulista após quase um ano de tramitação. Para a família, o caso foi abandonado sem que as revelações graves de espancamento e ameaças fossem apuradas.

O caso, revelado com exclusividade pela Alma Preta Jornalismo, aconteceu na penitenciária Wellington Rodrigo Segura e envolve, pelo menos, três agentes penitenciários.

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O detento Augusto Carmelita, 45 anos, fazia faxina e servia mesas na copa dos funcionários quando, na manhã do dia 27 de junho, alguns agentes pediram para ele fritar alguns ovos. O detento acatou o pedido e serviu os agentes. Em seguida, como ele mesmo conta, chegou um outro agente que também pediu ovo frito, porém, não tinha mais ovos.

Augusto explicou que não poderia então atender aquela solicitação. O agente saiu da copa. Além de Augusto, outros 15 presos trabalhavam na cozinha e na copa da penitenciária, muitos deles acompanharam a conversa.

No entanto, uma outra agente chegou e também pediu ovo frito, Augusto repetiu a história que não tinha mais ovos, porém, a funcionária disse que poderia conseguir ovos em outro local da penitenciária para que fossem fritos e servidos no café da manhã.

Quando o agente que tinha ficado sem ovo frito voltou à copa e notou que agentes que chegaram depois estavam comendo ovos, ele foi tirar satisfação com o detento, acusando-o de "mentiroso".

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O agente teria feito ele virar o rosto para a parede, o algemado e começado a espancá-lo. A sessão de tortura teria durado cerca de 40 minutos no corredor de acesso à cela de isolamento, conhecida como cela de castigo.

A família de Augusto, quando soube do caso, fez a denúncia e a corregedoria da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que iria abrir uma investigação. O espancamento aconteceu no final de junho, porém, a família só soube do caso em agosto. A SAP não fez exames periciais no preso após as agressões.

O detento Augusto Carmelita só foi ouvido em depoimento, pela delegada Adriana Maria Pelegrini, na central de polícia judiciária de Presidente Prudente, no dia 2 de março de 2022, oito meses após a agressão.

A Alma Preta Jornalismo teve acesso ao relato feito pelo preso à delegada. Ele contou que no mesmo dia o agente que o agrediu foi conversar com ele para intimidá-lo. "Negão, você errou e eu errei também". Augusto perguntou o que ele tinha feito e o agente agressor respondeu "Já era, já era".

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No dia seguinte, 28 de junho de 2021, dois agentes levaram o preso até uma sala e disseram que, se ele denunciasse alguma coisa, seria forjado um flagrante de porte de drogas para ele, o que aumentaria a pena de Augusto por mais "15 anos". Eles ainda teriam dito que Augusto seria transferido para a penitenciária de Tupi e lá as agressões iriam se repetir.

"Mesmo com todas essas ameaças e riscos, o meu irmão decidiu contar tudo", afirma Rodrigo Olegário, 44 anos, criador da ONG Brasilândia Cabeção, na zona Norte da Capital, irmão do Augusto.

Em nota, a SAP comentou o arquivamento do caso. "A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o processo administrativo passou por averiguação na penitenciária citada, foi encaminhado à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste e Corregedoria dos Presídios - esta última teve apreciação do juízo - para análise e deliberações. Tanto no âmbito administrativo quanto judicial optou-se pelo arquivamento pela ausência de provas que comprovassem as acusações feitas pelo sentenciado", diz a nota.

No dia seguinte ao depoimento à delegada, o preso pediu para fazer um adendo ao relato. Por videoconferência, ele contou que, após a denúncia na ouvidoria da SAP, ele foi examinado por um médico da unidade prisional. Augusto informou das agressões e que estava com problemas para dormir por conta das ameaças sofridas. O médico receitou medicamentos para dor e para dormir.

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Diante disso, os familiares de Augusto fizeram uma queixa no Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e para a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, órgão vinculado à Secretaria de Justiça de São Paulo.

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