Religião e estigmas: 6 motivos que impedem os direitos reprodutivos de avançarem no Brasil

Acesso a planejamento familiar, aborto seguro e assistência durante a gravidez são alguns dos direitos reprodutivos

25 jun 2024 - 05h00
Resumo
Os direitos reprodutivos enfrentam diversos desafios que impedem o seu avanço no Brasil, como a influência religiosa na política. Confira alguns dos motivos listados pelo Terra NÓS.
Para algumas mulheres de baixa renda, os direitos reprodutivos ficam apenas no papel, sem se concretizar na prática
Para algumas mulheres de baixa renda, os direitos reprodutivos ficam apenas no papel, sem se concretizar na prática
Foto: Imagem de freepik

"Os Direitos Reprodutivos tratam do direito que toda pessoa tem de determinar se quer ou não ter filhos/as, e, também, como e quando isso deve acontecer", diz a Cartilha Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Esses direitos incluem, entre outros, o acesso a serviços de saúde reprodutiva, como planejamento familiar, aborto seguro e assistência durante a gravidez e o parto. No entanto, eles enfrentam muitos desafios que impedem o seu avanço no país. A seguir, confira alguns desses motivos listados pelo Terra NÓS:

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O que é justiça reprodutiva? O que é justiça reprodutiva?

1. Influência religiosa

A forte influência de grupos religiosos conservadores no cenário político brasileiro exerce grande pressão contra a ampliação dos direitos reprodutivos. Dessa forma, propostas legislativas que buscam garantir maior acesso a métodos contraceptivos e educação sexual abrangente enfrentam resistência significativa.

"A grande resistência que se apresenta nesse contexto reside exatamente no desejo de influência política de alguns grupos religiosos nas instâncias deliberativas de poder. A penetração de agentes religiosos em todos os níveis do Estado cria forças morais persuasivas", disse a advogada Márcia Ribeiro, do Mapa do Acolhimento, ao Terra NÓS.

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2. Mistura de opiniões pessoais e políticas de Estado

Com a presença de muitos religiosos em posições de poder, alguns políticos podem basear suas decisões e votos em crenças pessoais e religiosas. Isso reflete na legislação e nas políticas públicas, que acabam moldadas por uma visão conservadora.

3. Ausência de uma postura democrática e laica

Outra consequência da presença de representantes religiosos no legislativo, a falta de um compromisso claro com uma postura democrática e laica é um entrave na discussão de direitos reprodutivos. A Constituição estabelece que o Brasil é um Estado laico, mas, na prática, essa laicidade é frequentemente comprometida pela influência religiosa nas decisões políticas.

4. Insuficiência de serviços de saúde reprodutiva

Principalmente em áreas remotas e para populações vulneráveis, a insuficiência de serviços de saúde reprodutiva impede que muitas mulheres de baixa renda acessem os cuidados necessários. Sem acesso a informações, contraceptivos e procedimentos legais como o aborto, os direitos reprodutivos ficam apenas no papel para elas, sem se concretizar na prática.

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Um exemplo disso é quando uma mulher quer fazer o aborto legal, mas esse procedimento não é oferecido onde ela mora, dificultando seu acesso a um direito previsto em lei.

5. Estigmas

O estigma associado a questões reprodutivas, como o aborto, perpetua a discriminação e o julgamento moral contra as mulheres. Isso as desestimula a procurar ajuda e informações.

"Infelizmente, o estigma do aborto é tão grande no meio da sociedade que afasta as pessoas dos seus direitos. Muitas vezes as pessoas não sabem o direito que têm de interromper aquela gravidez que é totalmente indesejada. Nos casos de risco de morte ou nos casos de malformação, como a anencefalia, isso é tratado no âmbito da saúde", disse Paula Viana, enfermeira obstétrica e coordenadora do Grupo Curumim (PE), à Agência Brasil.

6. Desinformação

A ausência de informações precisas e acessíveis para todas as mulheres perpetua mitos e tabus sobre a sexualidade e a saúde reprodutiva. Por causa disso, muitas pessoas não têm o conhecimento necessário para tomar decisões informadas sobre a sua saúde reprodutiva.

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Fonte: Redação Nós
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