Monte seu e-commerce e divulgue sua marca no Terra

Marinha impede candidata trans que passou em 1º lugar

Mesmo apta em todos os outros testes, Sabrina foi barrada na inspeção médica por não produzir hormônios após cirurgia de redesignação

4 jul 2022 - 12h41
Compartilhar
Distrito naval da marinha do Brasil
Distrito naval da marinha do Brasil
Foto: Wikimedia Commons

Sabrina vive no Rio de Janeiro e, com mais 2.962 pessoas, prestou o concurso para o Serviço Militar Voluntário, mais especificamente como Oficial na Marinha do Brasil. Dedicada, foi aprovada em primeiro lugar na sua área técnica e passou com louvor também em todas as outras etapas, como verificação documental, verificação de dados biográficos, prova de títulos e testes físicos de corrida e natação. Porém, na inspeção médica, foi considerada inapta por ser uma mulher transgênero. 

Por uma questão de segurança, o sobrenome de Sabrina está sendo preservado e o caso tem sido levado a conhecimento geral pela advogada Bianca Figueira, que também é mulher trans e militar reformada. "Ela foi inadmitida após passar por quatro inspeções de saúde por supostamente sofrer de hipogonadismo, por ela não produzir hormônios sexuais", relata a advogada. 

Publicidade

Bianca explica que Sabrina  fez a cirurgia de redesignação sexual em 2016, onde foram retiradas suas gônadas, mais conhecidas como testículos. "Acharam uma brecha no edital para inadmiti-la só por ela ser trans. Foi uma transfobia velada", aponta a advogada. 

Bianca Figueira é a advogada que cuida do caso e também foi aposentada compulsoriamente em 2008
Foto: Arquivo Pessoal

Sabrina abriu um processo questionando a decisão médica da Marinha para poder continuar no processo seletivo. O caso tramita na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A defesa pede ainda R$ 150 mil de indenização por danos morais. "A liminar pede que seja suspensa a decisão de inaptidão dela, por indícios de que esteja havendo transfobia, e que ela ingresse no Quadro de Oficiais Temporários (RM2), pois conseguiu ingressar por mérito próprio, sem cotas, sem nada, até maiores esclarecimentos sobre sua condição", relata Bianca. 

"A Marinha tem um histórico de vedação de direitos de pessoas trans. Até hoje são 4 militares reformadas por serem trans, enquadramento na extinta CID 10 F64.0 'transtorno de identidade de gênero' e outras três militares que foram impedidas de utilizar nome social garantido pelo Decreto Federal 8.727/2016 e de utilizarem uniformes e cortes de cabelo de acordo com suas identidades e expressões de gênero, resguardados pela Constituição Federal e por vários tratados internacionais sobre Direitos Humanos", explica a advogada, que cuida de todos esses processos, exceto o da ativista Bruna Benevides, que desde 2015 aguarda decisão judicial para que não seja mais reformada. 

Para Bianca, ainda que o movimento LGBTQIA+ não tenha muitas possibilidades de auxiliar no caso, o fato de torná-lo público ajuda no processo de "expor a transfobia impregnada na Marinha que não consegue tolerar a presença de pessoas trans no efetivo operacional da Força", diz.

Publicidade
Fonte: Redação Nós
Fique por dentro das principais notícias
Ativar notificações