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RJ e MG aguardam análise para definir alíquota do ICMS sobre os combustíveis

Governadores dos Estados esperam reunião nesta terça, com o ministro Gilmar Mendes, para tomar decisão sobre a redução do imposto

27 jun 2022 - 20h52
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Os governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais ainda aguardam análise para tomar uma decisão sobre as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações.

Nesta segunda-feira, 27, os governadores de São Paulo e Goiás se adiantaram e anunciaram uma redução do tributo, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, na sexta-feira, o teto de 17% ou 18% na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), aguarda reunião prevista para esta terça-feira, 28, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e representantes dos Estados, para manifestar sobre a redução do ICMS no Estado.

"Devido à complexidade, o tema continua em análise e será discutido, nesta terça-feira, 28, em reunião com o ministro do STF, Gilmar Mendes, e representantes das Secretarias de Fazenda e Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Portanto, por ora, o governo de Minas não irá se manifestar", informou Zema em nota.

Nesta terça-feira, 28, Mendes terá uma reunião de conciliação com o governo federal e representantes dos Estados para buscar uma solução para o impasse no ICMS.

Governadores estimam queda na arrecadação com a sanção da nova lei. Minas Gerais, por exemplo, calcula que sofrerá uma perda de R$ 12 bilhões com o texto aprovado.

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Já o governo do Rio de Janeiro ainda não decidiu se vai aderir a uma nova alíquota do ICMS sobre combustíveis, que hoje é de 34% para a gasolina. O Estado aguarda aprovação de um convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tomar uma decisão.

"O Estado do Rio de Janeiro está no Regime de Recuperação Fiscal e, para que ocorra a definição de uma nova alíquota do ICMS sobre os combustíveis, é preciso a aprovação de um convênio no Confaz", informa, em nota, o governo local.

Segundo a Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Estado perderia R$ 10 bilhões com o impacto do teto do ICMS.

Nesta segunda, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18% no Estado. A decisão causou mal-estar entre os governadores que buscavam uma saída jurídica conjunta para a lei sancionada pelo presidente.

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Os secretários de Fazenda estavam aguardando, assim como Minas Gerais e Rio de Janeiro, o resultado do encontro de terça com o ministro do STF.

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