Enquanto as prefeituras aumentaram o número de servidores, os Estados vêm diminuindo a sua força de trabalho. Entre 2016 e 2021, a quantidade de servidores nas prefeituras cresceu 10,6% e nos Estados encolheu 6,2%, de acordo com o levantamento do economista Daniel Duque para o Centro de Liderança Pública (CLP). No período, a população brasileira cresceu 4%.
Na esfera federal, o número de servidores ficou estável nesses seis anos, com alta de 0,3%. É um reflexo da política do governo, nos últimos anos, de diminuir a contratação com novos recursos para repor os servidores que se aposentam.
Na direção contrária, os prefeitos fizeram mais contratações para atender à demanda da população, principalmente por saúde e educação.
Duque destaca que os governadores têm diminuído a presença na área de saúde, cada vez mais ocupada pelos municípios. A restrição fiscal dos Estados também vem limitando o aumento do funcionalismo. "Os Estados tiveram de passar por ajuste muito rigorosos por cobrança da União", diz.
Em relação à população, a parcela de servidores públicos é estável: 3,76% em 2016 ante 3,73% em 2021. Nesses seis anos, o pico foi em 2020 com 3,84%.
O levantamento mostra que, em 2016, os servidores municipais correspondiam a 48,9% do funcionalismo. Essa parcela subiu para 51,5% em 2021. Na direção contrária, a proporção de servidores estaduais caiu de 34,8% para 31,6% e a de federais, de 16,3% para 15,9%.
Crise existencial
Na avaliação do economista, o Brasil está vivendo uma crise existencial em relação ao serviço público. De lado, tem uma restrição fiscal que pressiona muito os governos a conter os gastos com pessoal. Do outro lado, há uma população insatisfeita com os serviços públicos há muito tempo. Essa insatisfação cresceu a partir de 2013.
"O quadro do Brasil está longe de se dizer que há um excesso", diz Duque. O problema é no volume de gastos, sobretudo, nos altos salários. "A questão é entender onde estão esse gastos maiores. Sabemos que o Poder Judiciário é um grande outlier (ponto fora da curva) em termos de gastos", avalia.
Para ele, será muito difícil continuar expandindo o número de servidores porque a questão fiscal de restrição de gastos não está resolvida.