BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta quarta-feira, 14, que, até as 16 horas, 473.940 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer os descontos realizados por associações em seus benefícios.
O número representa 98,6% dos pedidos feitos no sistema no primeiro dia de funcionamento da ação do governo para contestação dos débitos.
Segundo o presidente do órgão, 41 associações não foram reconhecidas e estão sendo formalmente notificadas. Caso a entidade responsável não devolva os valores no prazo de 15 dias úteis, o governo avaliará o prejuízo causado, os recursos apreendidos e decidirá se será necessário recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos beneficiários.
As informações foram apresentadas durante entrevista coletiva convocada para atualizar os dados sobre notificações enviadas a aposentados e pensionistas a respeito de descontos associativos.
Segundo Waller, 480.660 beneficiários responderam ao questionamento sobre os descontos. Desses, 473.940 (98,6%) afirmaram não reconhecer o vínculo com a associação responsável, enquanto 6.720 (1,4%) reconheceram o desconto e não solicitaram ressarcimento.
Notificações
No total, 9,4 milhões de pessoas foram notificadas pelo INSS sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. O órgão disponibilizou, a partir de hoje, dois canais de atendimento - o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135 - para que os beneficiários pudessem consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.
A partir dessa notificação, o beneficiário pôde manifestar se concorda ou não com o desconto associativo registrado. Em caso de discordância, ele deveria informar que não autorizou o referido desconto.
Com essa negativa, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável. A entidade terá o prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, anexando ao sistema documentos, por exemplo, que atestem sua filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se ficar confirmado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.
Waller assegurou que não há prazo para finalizar a notificação de aposentados e garantiu que todos serão ressarcidos no menor tempo possível, ressaltando que não é preciso uma "corrida".
Ele repetiu que, até o momento, mais de R$ 1 bilhão de recursos das associações foram paralisados na operação da Polícia Federal, enquanto a Advocacia Geral da União (AGU) já pediu que R$ 2,56 bilhões sejam bloqueados dessas entidades.
"Se ao final, a gente levantar que é R$ 1 bilhão (a ser ressarcido), não preciso usar nada de recurso federal", exemplificou, ao reforçar a necessidade de apurar o valor antes de cravar que será usado dinheiro do Tesouro.
Ele acrescentou que não serão divulgados cálculos diários dos valores de descontos reconhecidos, uma vez que o processo de reclamação ainda não foi consolidado.
