O decreto que flexibiliza as exportações de lítio no Brasil, publicado nesta quarta-feira pelo governo federal, tem o potencial de viabilizar mais de 15 bilhões de reais em investimentos na produção do minério até 2030.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia cita o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que concentra a maior parte das reservas minerais conhecidas para produção de lítio no país.
O lítio é uma das principais matérias-primas usadas para a produção de baterias no mundo. Os equipamentos vêm ganhando cada vez mais relevância global em função das políticas de transição energética, uma vez que possibilitam o armazenamento de energia de fontes renováveis.
Segundo o ministério, o decreto promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, com o objetivo de posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção.
Na prática, o decreto revogou um anterior, de 2020, que determinava que as operações de comércio exterior de lítio e seus derivados só poderiam ser realizadas mediante prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear, ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.