O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado, 21, que vá assinar medidas que criem impostos para compras online feitas de fornecedores estrangeiros. O chefe do Executivo acrescentou no tuíte que, para possíveis irregularidades nesse serviço ou outros, a saída deve ser a fiscalização, e não o aumento de impostos.
"Não assinarei nenhuma MP [Medida Provisória] para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando", escreveu na rede social Twitter.
A fala de Bolsonaro vem numa linha contrária à sinalizada esta semana pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem, o digitax (imposto para compras digitais) deve ser uma saída para "equalizar o jogo". Na quinta-feira, 19, durante o seminário "Perspectivas econômicas do Brasil", promovido pela Arko Advice e o Traders Club, o ministro foi questionado justamente sobre esse tema, sendo a ele relatado a compra de vestidos por empresas como estas a 10 dólares, quando o valor de produtos equivalentes feitos no Brasil é de cerca de R$ 300,00.
Guedes explicou que sua equipe está trabalhando na construção de um imposto digital junto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"Nosso time está trabalhando em digitax com a OCDE", disse. "A China é capitalismo selvagem. Está praticando Adam Smith: passa por baixa da aduana, isso é século XVIII, não tem salário mínimo lá."
Segundo Guedes, o "camelódromo virtual" existe mesmo e é "maciço". "Tem todo tipo de fraude lá, mas queremos que a regra do jogo seja igual para todo mundo. É uma fraude porque falsifica o valor do bem. Tem algo acontecendo e que temos que olhar. Acho que estamos entrando no mundo digital cada vez mais."
A saída, de acordo com o ministro, é o surgimento do digitax para equalizar o jogo. "Não sei como será feito. Tem países querendo jogar imposto muito alto. Vamos ter que entrar nisso", disse. Segundo ele, os governos precisam atuar de forma nivelada. "É o massacre da serra elétrica que estamos assistindo hoje."
