O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou há pouco que a instituição prepara uma "reengenharia" do cheque especial, considerado o maior vilão dos juros altos no crédito brasileiro. A medida pode incluir mudanças nos limites de crédito emergencial disponibilizados pelos bancos aos seus clientes.
"Esses produtos emergenciais são os mais regressivos (que penalizam os mais pobres). Estudo do BC mostrou que 44% dos usuários do cheque especial ganham até 2 salários mínimos. São pessoas com menos educação financeira e menos recursos", destacou, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Segundo Campos Neto, o projeto de mudanças no cheque especial deve sair em breve. "Se você tem saldo médio maior na conta, você tem limite maior no cheque especial e o banco tem um custo nisso. Se uma pessoa tem limite alto e nunca usa, o banco tem que cobrar aquele limite de alguma forma. Quem tem limite alto e não usa, acaba tendo um benefício que é custeado por quem usa", acrescentou.
Desde julho do ano passado, os bancos estão oferecendo um parcelamento para dívidas no cheque especial. A opção vale para débitos superiores a R$ 200. A expectativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) era de que essa migração do cheque especial para linhas mais baratas acelerasse a tendência de queda do juro cobrado ao consumidor.
Em junho de 2018, antes do início da nova dinâmica, a taxa do cheque especial estava em 304,9% ao ano. Agora, a taxa do cheque especial passou de 306,9% ao ano para 307,6% ao ano de agosto para setembro deste ano.
Spread bancário
O comandante do Banco Central também falou sobre a agenda de redução do chamado "spread bancário" - que é a diferença entre a taxa de captação dos bancos, ou seja, quanto eles pagam pelos recursos, e o valor cobrado de seus clientes. No Brasil, o "spread" bancário é um dos maiores do mundo.
De acordo com Campos Neto, essa agenda de redução do "spread bancário" gera "ansiedade em todos".
Segundo ele, o custo de captação dos bancos, o patamar da taxa de inadimplência e o nível da inflação não é muito diferente de outros países emergentes. Entretanto, o spread acaba sendo quase cinco vezes maior na economia brasileira.
"A pergunta que fica é porque tendo variáveis macroeconômicas parecidas, temos um 'spread' tão grande", questionou. Em seguida, ele avaliou que, no resto do mundo, se recupera 52% do crédito não pago (fruto de inadimplência) enquanto que, no Brasil, esse percentual é de 14,6%. No resto do mundo, o prazo de recuperação é de 1,7 ano, e, na economia brasileira, de quatro anos.
"Basicamente, do crédito inadimplido, grande parte dele vira perda de principal. Isso é cobrado com um 'spread' mais alto. É um grande problema, mas não é o único", declarou.
Ele explicou que é importante ter um projeto de organizar a recuperação de garantias. Avaliou, também, que o processo de recuperação judicial demora muito no Brasil, cerca de quatro anos. "Em grande parte do mundo emergente, é extrajudicial. Há projetos para melhorar o problema da judicialização, para que acelere um pouco", acrescentou.
O chefe do Banco Central também citou problemas de "assimetria" de informações, ou seja, dificuldade das instituições financeiras conseguirem dados dos clientes. E acrescentou que o Cadastro Positivo, que começou em outubro com a autorização para empresas operarem, e também o chamado "open banking" (compartilhamento de informações financeiras dos usuários), vão melhorar esse problema.
Mutirão de renegociação de dívidas
Campos Neto disse que o BC fará ainda este ano, em parceria com os bancos, um grande "mutirão" de renegociação de dívidas, com foco nos clientes que façam cursos de educação financeira.
"Os bancos irão abrir agências no sábado ou depois do horário para renegociar dívida. Além disso, vai haver incentivos para quem fizer cursos online de educação financeira", completou.
Ele também destacou o crescimento do crédito concedido pelas chamadas fintechs, empresas de tecnologia que atuam no setor financeiro. Segundo ele, hoje são13 fintechs de crédito já aprovadas e outras 20 com pedidos de análise no BC. "O crédito de fintechs está crescendo a 300% ao ano e vai crescer muito mais", projetou.