BRASÍLIA E SÃO PAULO - O forte crescimento da arrecadação de tributos federais em 2021 foi um resultado puxado por fatores atípicos, e que não devem se repetir neste ano, segundo economistas especializados em finanças públicas ouvidos pelo Estadão/Broadcast.
Isso confirma a perspectiva de um rombo maior nas contas públicas, sinalizado pelo governo em R$ 79,3 bilhões para 2022, mais que o dobro dos R$ R$ 38,2 bilhões de resultado negativo de 2021, nas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
O economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto, avalia que a arrecadação deve perder fôlego neste em 2022, entre outros motivos, pela redução projetada para a inflação (metade da verificada no ano passado) e pela redução esperada no dinamismo da atividade econômica (as projeções do PIB para este ano aponta para estabilidade enquanto em 2021 deve ser de alta superior a 4%).
"Nossa expectativa é que os preços continuem elevados por um tempo, o que deve manter a arrecadação forte no início do ano. Assim que começarem a cair, teremos algum retorno à normalidade", afirmou Sbardelotto. "A atividade econômica deve crescer muito pouco neste ano, isso se crescer, então é algo que também puxa a arrecadação para baixo", completou.
Em condições normais, observa o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, a arrecadação tende a crescer junto com o Produto Interno Bruto (PIB). Como houve no ano passado um movimento de recuperação após a recessão de 2020, esse crescimento acabou sendo mais que proporcional por questões estatísticas. E isso turbinou a arrecadação.
Além disso, Sbardelotto, da XP, cita a ameaça da PEC dos combustíveis em estudo pelo governo a pedido do presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições para reduzir os tributos cobrados sobre gasolina, diesel, gás e energia elétrica.
"Ela traz uma perda muito significativa para a arrecadação, em torno de R$ 70 bilhões, e não oferece ganho à sociedade na redução de preços. É um custo muito alto para um ganho muito pequeno. E ainda existe o risco de ser estendido por mais dois anos, o que afetaria de forma significativa a tendência da dívida", concluiu.
Como mostrou o Estadão, o rombo gerado pela PEC pode ser ainda maior se considerado também o impacto na arrecadação dos Estados, junto com os recolhimentos da União, chegando em cerca de R$ 240 bilhões.
Mesmo com a arrecadação menor, o governo deve cumprir o limite de rombo para este ano, avalia o economista da XP. A previsão oficial é que o déficit seja de R$ 79,4 bilhões, com folga para a meta de R$ 170,5 bilhões.
Para o economista da Pezco, Helcio Takeda, a desaceleração da inflação e a perda de fôlego da atividade limitam o espaço para uma melhora da arrecadação, embora ainda haja espaço para algum aumento nominal. "Do ponto de vista real [descontada a inflação], com a base maior de 2021, é provável que vejamos meses com variação negativa", afirmou. / COLABORARAM MARIANNA GUALTER E CÍCERO COTRIM