A Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro informou nesta quinta-feira, 30, que abriu um inquérito para apurar a festa de aniversário promovida pelo rapper Filipe Ret, que aconteceu no último dia 22 de junho. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o rapper tinha um balde de maconha na mão.
Na internet, a festa foi apelidada de "open beck", em uma alusão às festas nas quais alimentos ou bebidas são distribuídas livremente. Entre os convidados de Ret estavam o ex-jogador Ronaldo Fenômeno, os surfistas Pedro Scooby e Ítalo Ferreira, e os cantores PK Delas, Mc Maneirinho, entre outros.
A assessoria do cantor foi procurada e preferiu não se manifestar sobre a investigação da polícia. Mas o advogado criminalista Henrique Cataldi, puvido pelo Terra, avalia que o fato de Ret ter distribuído os cigarros, e não vendido, não o exime de crime de tráfico.
"O ato de entregar drogas ao consumo, mesmo que seja na modalidade gratuita, também é considerado crime de tráfico", explica o advogado.
Caso fique comprovado o crime de tráfico de drogas, Cataldi reforça que Ret pode sofrer penalidades, uma vez que o uso de maconha ainda é ilegal no Brasil - mesmo que existam projetos de lei que discutem a descriminalização da planta.
"Ele poderá ser responsabilizado por induzir, auxiliar e oferecer drogas, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para consumo conjunto, previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 33 da Lei de Drogas, com penas mais brandas, de 1 a 3 meses de detenção para o primeiro caso, e de 6 meses a 1 ano de detenção para o segundo, ou até mesmo, a pena prevista de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa, disposta no artigo 33 da Lei 11.343/2006”, acrescenta o especialista.
Cataldi lembra ainda que a divulgação de conteúdos relacionados a drogas pode ser enquadrado como apologia ao uso de drogas, o que prevê pena de um a três anos de prisão.
*Com edição de Estela Marques.