Começa nesta nesta terça (30/12) em São Paulo um julgamento com alcance internacional e de grandes repercussões para o movimento #MeToo da América do Sul. Famoso por fazer novelas na Argentina, o ex-galã Juan Darthés enfrenta na 7ª Vara Criminal Federal a acusação de estupro de menor, em denúncia da atriz argentina Thelma Fardin ("Sou Luna").
O caso está sendo julgado no Brasil pois foi aqui que Darthés se refugiou após a denúncia, acreditando em impunidade por possuir dupla cidadania. Ele nasceu em São Paulo com o nome Juan Rafael Pacífico Dabul e voltou a morar no Brasil em 2018, quando o escândalo ganhou grande repercussão na Argentina.
Fardin relata que o estupro aconteceu em 2009, quando ela tinha 16 anos e os dois fizeram uma viagem de trabalho à Nicarágua. Segundo a denúncia original, o ator se aproveitou da "relação de confiança" para cometer a agressão sexual em um hotel em Manágua, durante a divulgação internacional da novela infantil "Patinho Feio" (2007-2008), que ambos protagonizavam. À época, Darthés tinha 45 anos.
A atriz registrou queixa na polícia nicaraguense, onde o processo começou a tramitar. Enquanto isso, Darthés estrelou mais quatro novelas na Argentina.
A situação mudou em 2018, quando o Ministério público argentino passou a colaborar com a Justiça nicaraguense e iniciou um processo penal contra o ator visando extraditá-lo. Foi quando ele resolveu fugir para o Brasil.
Vendo-o protegido no Brasil, Fardin tornou o caso público, numa iniciativa que deu início ao movimento #MeToo na Argentina. Após a denúncia se tornar conhecida, outras atrizes acusaram Darthés de assédio. Além disso, atrizes brasileiras, como Bruna Linzmeyer e Débora Falabella, iniciaram uma manifestação contra a permanência do ator no país.
Darthés apostou no fato de as leis brasileiras não permitirem extradição de pessoas com cidadania nacional, mas esqueceu que o Código Penal prevê que podem ser julgados em território brasileiro por crimes cometidos no exterior.
Em abril de 2021, o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo apresentou uma denúncia contra Darthés, que foi aceita pela Justiça Federal, com competência nesse caso por se tratar de um crime denunciado a partir de investigação que envolve diferentes países.
Os MPFs de Brasil, Argentina e Nicarágua colaboraram por meio de acordos bilaterais e dentro do marco da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos para investigar e compartilhar provas. Mas isso nunca tinha acontecido antes em torno de um caso de violência sexual.
"O caso da Thelma abre portas e percorre circuitos que já existem, mas não são muito conhecidos por quem denuncia crimes sexuais. Há muitos acordos de cooperação internacional que funcionam bem em casos de crimes contra a humanidade, mas em casos de abusos sexuais nem sempre. É um desafio pensar como mecanismos que já existem podem ser colocados à disposição para investigar abuso sexual", disse Paola García Rey, diretora-adjunta da Anistia Internacional Argentina.
Marcado para esta terça, ironicamente Dia da Amizade Brasil-Argentina, o julgamento de Juan Darthés começa uma semana após a sanção da Lei Mari Ferrer, que modifica o Código Penal brasileiro e proíbe o constrangimento de vítimas e testemunhas durante audiências e julgamentos relacionados a crimes sexuais. Para o advogado de Fardin, Martín Arias Duval, é um avanço importante e gera tranquilidade em relação ao que pode acontecer no julgamento desta terça.
"As vítimas desse tipo de delito têm muita resistência em denunciar, não porque não queiram, mas porque sentem que não vão conseguir, porque têm medo de serem julgadas. Na nossa experiência, até agora a Justiça Federal de São Paulo conduziu tudo de maneira correta e tomou decisões dentro das regras do jogo. Nossa expectativa é que continue a velar pelo tratamento digno às testemunhas e à vítima."
Thelma Fardin tem atualmente 29 anos e estrelou este ano o longa "La Estrella Roja", uma comédia com estrutura de falso documentário que arrancou elogios rasgados da crítica argentina.