Tem gente acreditando que pode avançar no semáforo vermelho por conta da nova lei de trânsito, mas, na verdade, a história não é bem assim. Em vigor desde abril deste ano, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e trouxe uma nova regra para os cruzamentos com semáforos.
Com a nova lei, é permitido realizar a conversão à direita em alguns cruzamentos, mesmo com o semáforo vermelho, a fim de melhorar a fluidez do tráfego. Contudo, o local deve estar devidamente sinalizado com placas autorizando a manobra, o que ainda não ocorre na maioria das cidades brasileiras.
O texto do artigo 44-A da nova lei é claro: “É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão”.
Outro detalhe importante é que, independentemente da permissão, o motorista deve ficar sempre atento à presença de pedestres e ciclistas no cruzamento, já que estes sempre têm prioridade para atravessar a via.
Então, se você estiver em um cruzamento com semáforo, confira atentamente se existe alguma placa que indique a permissão para virar à direita antes de realizar a conversão, caso contrário, você continua sujeito à multa de R$ 293,47 e penalização de sete pontos na CNH por infração gravíssima.
