Igreja contra o Estado, o mais longo dos duelos

A coroação de Carlos Magno (tela de Jean Fouquet)

"César deve, portanto, ter para com Pedro a mesma reverência que o filho primogênito deve a seu pai, para que, iluminado com a luz da graça paterna, irradie com maior esplendor sobre a orbe da terra o que lhe foi encomendado por Aquele que é o único governador de todas as coisas espirituais e temporais."

Dante Alighieri, Da monarquia (Livro 3, 18), 1310-14.

Imaginemos um torneio medieval. Aquelas justas em que dois cavaleiros de elmo, escudo e lança galopavam um contra o outro, separados apenas por uma tênue e baixa cerca, tentando desmontar o rival. Ao vitorioso os louros, ao derrotado, se vivo, pensar os ferimentos e remendar o orgulho. Pois assim se deu na Idade Média, durante mais de três séculos e meio, com largos recessos, o enfrentamento entre o Papa e o Imperador. Qual deles deveria liderar o Ocidente? a quem cabia a "Plenitudo Potestatis", a plenitude do poder. A quem por primeiro a Cristandade deveria obediência? Só que na arena não estavam apenas os campeões, os guerreiros do papado e os do poder imperial, porque nela se jogaram com fé e fúria quase todos os grandes pensadores e místicos daquela época: de Bernardo de Clarival a Santo Tomás de Aquino, de Guilherme de Ockham a Egídio Romano, de Jean Quidort e Duns Scotus ao poeta Dante Alighieri. E, entre eles, Marsílio de Pádua, autor de "O Defensor da Paz" (Defensor pacis – O defensor da paz), ensaio que veio a público em 1326.

Recomenda-se, em primeiro lugar, ao embrenhar-se nessa histórica e estupenda polêmica livrar-se dos preconceitos contra os tempos medievais que se acumularam entre nós desde o Renascimento e se arraigaram no Iluminismo. Os tais "mil anos de trevas" foram, antes de tudo, expressão arrogante e inverídica do homem moderno. E, se muitos criticaram o papel onipresente da Igreja Católica, é bom lembrar que durante séculos ela foi o único santuário de cultura e civilização, e até de tolerância, em meio à barbárie e a violência feudal que a cercava. Foi nos conventos, nas abadias e nos mosteiros que a vida inteligente e refinada encontrou refúgio, acolhendo antigos manuscritos e vários volumes dos clássicos greco-romanos, preservados por monges copistas e pacienciosos arquivistas beneditinos.

Carlos Magno, símbolo da autoridade secular no Medievo (tela de Albrecht Dürer)

Por isso não nos deve surpreender o rigor, a destreza, a sutileza lógica e o alto nível do debate em que então se envolveram os que Paul Vignaux chamou de Chevalier de la dialectique: os estatocratas, que defendiam a predominância do poder secular, e os teocratas, que se posicionavam pela soberania espiritual. Se é certo que muitos deles foram condenados por impiedade, jogados nas masmorras, tendo suas obras incineradas pelos tribunais inquisitoriais, quem somos nós, do século de Auschwitz, de Hiroxima e do Gulag, para só atirar pedras no medievo?

Pois foi a consciência da enorme ascendência espiritual, moral e cultural que a Santa Sé exercia no Ocidente, a verdadeira herdeira do Império Romano, que levou o Papa Gregório VII, no século IX, a romper o vínculo de dependência que ele mantinha com o Sacro Império Romano-Germano, dominado pelos príncipes alemães. Em 1075, Gregório mandou anunciar ao mundo de então o seu Dictatus Papae (Ditado Papal), uma vintena de artigos em que se afirmava como líder teocrático-absolutista, e que todos os demais poderes existentes, isto é, o dos reis, príncipes e barões, lhe eram vassalos. Foi uma declaração de guerra do Papado contra o poder profano. Em bem pouco tempo a Cristandade dividiu-se. A Itália mergulhou nas contendas dos guelfos, pró-Papa, contra os gibelinos, os seguidores do imperador (cizânia trágica entre os Montecchio e os Capuleto que Shakespeare, mais tarde, dramatizou na sua conhecida peça "Romeu e Julieta"). Na Alemanha, os barões aproveitaram-se da querela para desobedecer ao imperador, obrigando Henrique IV a ir se humilhar de pés descalços, no frio, acampando em frente ao castelo de inverno do Papa Gregório em Canossa.

As conciliações havidas entre a Coroa e a Mitra, as concordatas, terminavam sendo rompidas por um ou pelo outro. Não só se derramou sangue mas se gastou muita tinta. Os que estavam ao serviço do poder clerical, os cavaleiros teocráticos, recorriam à metáfora astronômica, assegurando ser a Igreja o Sol donde tudo provinha, cabendo ao Império a função menor da Lua.

Os estatocratas ou legistas, os cavaleiros seculares, por sua volta, apoiados na passagem em que Cristo afirmava que "meu Reino não é deste Mundo", respondiam pela necessidade de preservar-se a divisão dos poderes entre sagrado e profano, o espiritual e temporal, ambos subordinados ao Supremo, porque uma disputa entre eles levava à anarquia e à guerra civil.

Uma belíssima imagem figurada dessa teoria política gibelina encontra-se no afresco existente na Igreja de Santa Maria Novella, em Florença (pintado por Andrea Bonaiuti em 1355), onde se vê o Pontífice Máximo sentado abaixo de Deus e ao lado do Imperador, em perfeito entendimento. Acompanham-nos os respectivos altos dignitários, sendo que a seus pés encontramos o povo, representado por uma grei de carneiros, protegidos por cães (Domini Cane) que o afastam dos perigosos lobos da heresia. Se a Igreja tentasse alterar esse quadro harmonioso, provocaria anarquia e desordem.

O papa Gregório VII, defensor do absolutismo clerical

É esse o sentido do título dado por Marcilio de Pádua quando chama o imperador de O Defensor da Paz. Influenciado pela Política de Aristóteles, Marcilio, nascido em Pádua, entre 1285-1290, um ex-reitor da Sorbone ( entre 1312-1313), engajou-se de corpo e alma no debate, colocando-se francamente ao lado do imperador, na época Ludovico IV da Bavária. Escolhido pelos príncipes eleitores alemães em 1314, o novo indicado não recebera entretanto a consagração do Papa João XXII. O Pontífice o puniu porque ele, Ludovico, havia se envolvido na política italiana, território exclusivo do Papa.

Marsílio indignou-se com a posição do chefe da igreja. Assumindo a função de legista de Ludovico, de quem era médico e conselheiro, fundamentou sua posição escrevendo um tratado sobre a preeminência do poder secular que o celebrizou. Opondo-se à política Curialista, Marcilio afastou a Política de qualquer implicação com a Revelação, como se essa fosse um fantasma do mundo sobrenatural, tese que nem Dante, seu contemporâneo, teve a coragem de abraçar no seu conhecido ensaio De Monarchia (Da Monarquia).

O Defensor foi certamente um livro revolucionário. Primeiramente porque retomou a idéia aristotélica da sociedade política ter por fim a felicidade dos indivíduos aqui na Terra, sendo constituída para se obter o bene vivere aqui e agora. E, em segundo, por ver em tudo; sacerdócio, hierarquia eclesial, ordens, império, cortes, parlamentos e demais instituições, apenas a mão e o engenho humano. Nada havendo de sobrenatural por detrás do Trono de São Pedro.

O paduano foi astuto o suficiente para não se embasar somente no estagirita, afinal era um pensador pagão, recorrendo largamente às citações extraídas das epístolas paulinas, das Sagradas Escrituras e até do estadista romano Cassiodoro, o protetor dos monastérios cristãos.