"O Príncipe" de Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel (1469-1527)

Apesar do abatimento e do vexame por ter sido supliciado ele não se deprimiu por muito tempo. Como escreveu ao seu amigo, o embaixador Francisco Vettori (carta de 10/12/1513), com quem mantinha ativa correspondência, decidiu-se por abraçar profundamente às letras. Ele freqüentara as potências do seu tempo, conhecera monarcas poderosos, arcebispos, cardeais e o próprio papa, além de um número significativo de tiranos e de condottiere, capitães-de-aventura, como se chamavam os chefes mercenários. Vira de perto a ascensão e queda de muitos deles. Como por igual apreciava os letrados, tais como o historiador Francisco Guicciardini (+ 1540), seu amigo, e um dos maiores escritores políticos da sua época, ninguém melhor do que ele para associar a prática à teoria.

Depois de passar o dia convivendo com os aldeãos e os freqüentadores da taverna, à noite Maquiavel, trajando-se com boas roupas, recolhia-se para a sua biblioteca para "encontrar-se com os grandes", isto é, pôr-se a ler os autores clássicos: Tucídides, Cícero, Júlio César, Tácito, Tito Lívio, e tantos outros mais, imaginando dialogar com eles todos. Portanto, sua obra política resultou dessa simbiose entre o empírico (a experiência dele como diplomata) e o conhecimento histórico acumulado (os livros da política greco-romana). Na construção dele do Cosmo Político, Deus estava banido, pois o que ele quis retratar era o império dos homens, um cenário mais próximo da selva do que dos espaços divinos.

O método empregado por ele não se diferenciava das lições da escolástica: após uma afirmação inicial, segue-se uma série de considerações que confirmavam o enunciado, sempre fazendo menção à sabedoria dos antigos, às lições que os estadistas daqueles outros tempos, conscientemente ou não, deixaram como herança a ser resgatada. Tal como os artistas da sua época que recolhiam os vestígios dos grandes escultores, pintores e arquitetos do mundo clássico, inspirando-se neles para moldar ou erguer suas obras-primas, o mesmo devia ser feito com as ações extraordinárias dos antepassados ilustres.

Enche então páginas e mais páginas de exemplos retirados dos tempos da Grécia, da República ou do Império Romano, ou ainda de acontecimentos ocorridos mais recentemente nos reinos da França, Espanha, ou nas outras cidades italianas, para ilustrar e esclarecer seus pontos de vista.

Havia um tanto de ironia e soberba no fato de Maquiavel, banido e afastado de tudo, um homem que fracassara, quer dar aulas aos príncipes (isto é, a qualquer chefe de estado), desejando soprar-lhes no ouvido receitas de artimanhas e truques de sobrevivência. Mas assim foi, porque, antes de tudo, a situação da Itália o exasperava.

Como ele confessou, na falta de outros cabedais para presentear as altezas, sem "cavalos, armas ou tecidos de ouro, pedras preciosas", que tanto as agradam, só lhe restou deixar-lhes "o conhecimento das ações dos grandes", lançando-se como "um dos mestres de um pensamento novo" (Claude Lefort – Le travail de l´ouvre Machiavel, Paris, 1986).

Portanto, torna-se claro no seu prefácio que ele não se dirigiu ao povo, às massas diríamos hoje, mas aos chefes-de-estado, aos líderes de partido, ou candidatos a tal. Eles é quem faziam a história. Do mesmo modo que muitos deles já dispunham de um manual de falcoaria, da arte da caça, ou ainda da estratégia, passariam a dispor doravante, devido ao engenho de Maquiavel, de uma arte da política. Viu-se ele deste modo como um instrutor de águias e não de cordeiros, o mundo dele era a selva dos fortes, lugar onde Deus não estava presente.

"O Príncipe", dedicado a Lourenço de Médici (+ 1519), duque de Urbino, é curto. São 26 capítulos, ou lições, que chegam, dependendo da edição, a mais ou menos umas cem páginas. Tornou-se um dos manuais de política mais editados, traduzidos e lidos no mundo inteiro. Depois da "Comédia" de Dante (+ 1327), é a mais universalmente famosa obra escrita por um italiano.

Batalha de San Romano ( de Paolo Ucello, 1397-1475)

"não existe modo mais seguro para conservar tais conquistas, senão a destruição. E quem se torne senhor de uma cidade acostumada a viver livre e não a destrua, espere ser destruído por ela..." ("O Príncipe", cap. V).

Ao invés de reproduzir a conhecida forma encontrada na filosofia política dos antigos, que separava os regimes em Monarquia (o governo de um só), Oligarquia (o governo de um grupo) e Democracia (o governo de muitos), Maquiavel identifica apenas dois tipos de regime: as repúblicas (o governo em comum) ou os principados (em geral governo de um homem só que pode exercê-lo por herança, por indicação, ou pela força). A instabilidade maior acomete o principado "novo", porque a chegada repentina ao poder de um senhor desconhecido sempre termina por desgostar os que antes estavam no governo sem que ele tenha ainda a adesão ou a bem querença do povo.

Agrega-se a isso o fato da nova ordem ter redobradas dificuldades em estabilizar-se quando implantada num território estranho, com outra língua e costumes. A melhor e mais segura maneira de dominar uma região conquistada – como ensinaram os romanos - é ir habitá-la ou colonizá-la. A ocupação militar direta, insiste Maquiavel, é instável e muito custosa: a "guarda armada é inútil". Há, pois, regras de dominação que devem ser seguidas sem as quais o príncipe facilmente perde o que conseguiu pelas armas. Não há da parte dele nenhuma censura no fato de haver a invasão de um país. O florentino acha "natural e comum o desejo de conquistar" e, quando há sucesso na empreitada, poucos príncipes são censurados por isso.

Repúblicas
Governo da coisa pública (administrado por um conselho, um senado, consulado ou podestá).

Principados(*)
Governados por um só (que o recebeu por herança, indicação ou tomado à força).

(*) Maquiavel faz referência igual aos principados eclesiásticos, aqueles dirigidos diretamente pela Igreja Católica e por seus bispos, pois a Santa Sé, naqueles tempos, também exercia poder temporal.