Rousseau e Montesquieu e o tamanho dos estados

J.J Rousseau, cidadão genebrino

De certo modo foi contra Paris, contra a sociedade francesa do seu tempo, que Jean-Jacques Rousseau escreveu um longo prefácio no seu Discurso sobre a Desigualdade, elogiando Genebra, a sua cidade natal. Apresentou-a aos leitores como uma república ímpar onde todos os cidadãos eram iguais, morigerados e livres, e não como os súditos da monarquia de Luís XV (1723-1774), uns tontos que cobiçavam luxos e cultivavam caprichos.

Paris era uma Sodoma, enquanto a austera cidade de Calvino fazia a versão moderna da íntegra república de Brutus e de Catão. E uma das razões daquilo, dela manter-se nos quadros da virtude, era que Genebra era uma cidade pequena, não tinha muitos habitantes, sendo assim fácil manter o controle sobre os desgarrados e os inclinados para o mal.

A existência de uma invisível, mas ativa força coercitiva permanente, típica das comunidades menores, inibia o delito e o crime. A cidade roussoniana ideal, tal como Aristóteles defendera bem antes, devia ser pouco extensa, não indo muito além do "alcance dos sentidos". Somente nela poderia almejar-se algum tipo de democracia.

Genebra, uma republica equilibrada

O barão de Montesquieu, que no seu famoso ensaio "O Espírito das Leis", de 1748, introduziu o peso condicionante da geografia e os humores do clima nos destinos da política e na configuração dos regimes, acreditava no mesmo. Por conseqüência, se a democracia (ele preferia o termo "república") só pode dar frutos em estados de poucas dimensões territoriais, como nas cidades gregas de outrora, é o despotismo quem se assenhora dos estados grandes.

A China, a Rússia, a Índia, colossos formados por terras sem fim, habitados por populações dispersas, só podiam ser mantidos unificados pela rigorosa vigilância e pelo chicote de um autocrata. O mandarim, o boiardo e o marajá, nada mais eram do que "os olhos e os ouvidos" do despotismo no nível local.

Leitores de Rousseau e de Montesquieu, os Pais Fundadores dos Estados Unidos, Benjamin Franklin, James Madison, Gouverneur Morris, e outros "fidalgos revolucionários" (expressão de Richard Brookhiser) que participaram da elaboração da Constituição de 1787, cuidaram de evitar que o novo país, formado pelas 13 colônias originais e vocacionado a dominar o continente, ao expandir-se, repetisse o destino comum aos impérios despóticos descritos pelo mestre francês.

Portanto, para evitar o surgimento de um presidente-tirano que tentasse transformar os cidadãos americanos em vassalos ou algo pior, bateram-se os constituintes na Assembléia da Filadélfia em favor do encolhimento dos poderes da União, favorecendo ao máximo a autonomia das partes, isto é, dos estados federados. O ideal deles era que cada estado-membro da república norte-americana fosse uma espécie de Genebra, se bem que um tanto maior.

Por isso, sempre cuidaram para integrar na União territórios não muito extensos, cuidando para que todos os novos estados formados no meio-oeste e no oeste, ao longo do século 19, não fossem de tamanho equilibrado, que nenhum deles se sobressaísse demais dos outros. Exceção feita ao Texas, o "estado da estrela solitária", tomado do México pela guerra e incorporado à União em 1845.

A incorporação dos novos territórios ao Oeste, depois promovidos a estados, sempre constituídos com a maior autonomia possível, evitaria, segundo eles, a repetição da danação que acompanhava a formação dos macroestados até então conhecidos. O federalismo era o melhor antídoto que encontraram para combater o despotismo e a tirania.