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Celso Furtado e os pesares do nacionalismo
A morte de Celso Furtado, aos 84 anos, em Copacabana, Rio de Janeiro, no dia 18 de novembro de 2004, depois de intensa atividade executiva e teórica, põe fim a uma época: a do nacional-desenvolvimentismo. Doutrina dos anos 50-60 durante os quais ele foi um dos mais relevantes pensadores. O economista, com mais de 30 livros publicados, colocou-se entre os maiores brasileiros de todos os tempos. Um nome do porte de Euclides da Cunha, Gilberto Freyre ou Sérgio Buarque de Holanda. Todavia, ao contrário dos outros dedicados à literatura ou ao ensaio histórico-sociológico, ele viu no domínio da ciência econômica uma arte eficaz, um instrumento prático capaz da elevação do Brasil ao desenvolvimento. Sempre o deixou perplexo, e indignado, o fato do país ser dotado de notável potencialidade para o sucesso mas revelar, na sua rotina, uma vocação para a desigualdade e para a pobreza generalizada. Foi contra esse quase fatalismo que ele se bateu durante toda a sua vida.
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Celso Furtado (1920-2004)
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De fato quem fixou as modernas regras teóricas do comércio internacional foi David Ricardo (Dos Princípios de Economia Política e da Tributação, 1817). Inspirando-se nas peculiares relações econômicas que a Inglaterra mantinha desde longo tempo com Portugal, o famoso economista assegurou que cada nação devia especializar-se naquilo que tinha de melhor. O Reino Bretão fabricava manufaturas em série, Portugal o bom vinho do Porto. Bastava trocar um pelo outro para fazer felizes os mercadores ingleses e os vinhateiros lusitanos e dos dois reinos trafegariam, ainda que por caminhos diversos, rumo à prosperidade (Sobre o Comércio Exterior, cap. VII, dos Princípios ). Aplicado às colônias, o dogma ricardiano das vantagens comparativas, significava que elas estariam condenadas a sempre terem que plantar e colher as mesmas coisas - era a "vocação natural" delas -, deixando as coisas sérias como a iniciativa tecnológica nas mãos das sábias metrópoles. Durante 130 anos tal principio vigorou na América Latina. Mesmo depois de alcançada a independência, entre 1810-1825, ainda que liberta do mercantilismo ibérico, a situação econômica dela pouco mudara. As repúblicas do Prata continuava a exportar carne, lã e couros; o Brasil, açúcar e café; a Bolívia, estanho; Cuba, açúcar e tabaco, e assim por diante. O antigo colonialismo transformara-se em estado de subdesenvolvimento. Além disso, ficara mais do que evidente que a obediência ao dogma das vantagens comparativas somente fortalecia um dos lados: o das ex-metrópoles que se industrializaram e ficavam cada vez mais poderosas e fortes, como no caso da Grã-Bretanha. Pode ser que a lavoura e a extração de minérios fossem a vocação da América Latina, mas isso pouco a afastara da pobreza crônica.
O Manifesto Latino-americano
Foi somente com a chegada da onda anticolonialista que varreu o Terceiro Mundo depois da Segunda Guerra Mundial que as coisas se alteraram. E o ponto de partida disso, do revisionismo teórico, foi o dito "Manifesto Latino-Americano", de Raul Prebisch, o argentino que era secretário-geral da CEPA (Comissão Econômica para a América Latina). Na verdade assim chamou-se o ensaio dele intitulado "O Desenvolvimento Econômico da América Latina e alguns dos seus principais problemas", de 1949, que conclamou a jovem geração de economistas que então surgia para libertarem-se das aparentes "leis universais" estabelecidas pelos teórico europeus que até então somente serviram para justificar a acumulação de capital no Velho Mundo. O "novo centro dinâmico" do desenvolvimento latino-americano devia ser a indústria e não mais a lavoura. Era a fábrica quem devia empurrar os países a prosperidade. Seguramente o mais brilhante seguidor da nova doutrina foi Celso Furtado (nascido em Pombal, no sertão da Paraíba em 26 de julho de 1920), que, por aquela época, o ano de 1949, ingressara nos quadros daquela instituição com sede em Santiago do Chile, logo se tornando seguidor e tradutor de Prebisch. A América Latina devia formular a sua própria teoria para sair da mesmice e, quando ela por fim tomou corpo, poderia ser livremente denominada de keynesianismo de esquerda (do economista J.M. Keynes, falecido em 1946). A palavra de ordem era sepultar Ricardo e o dogma das vantagens comparativas.
Empenhando-se em inverter a tradição herdada dos tempos coloniais, os cepalinos, também conhecidos como integrantes da "escola estruturalista", asseguravam que antes de tudo era preciso fomentar um mercado interno, protegido das manufaturas estrangeiras, mas não do capital privado estrangeiro. Ao contrário da clássica doutrina liberal do não-intervencionismo, eles, a lá Hegel, promoveram o Estado como centro da racionalidade. Por meio do planejamento ele seria o estrategista-mor do desenvolvimento industrial, estabelecendo as áreas que mereciam os maiores aportes de capital, quando não ele mesmo assumir os financiamentos de longo prazo (como no caso do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, fundado em 1952). Devia-se substituir as importações de manufaturados: ao invés de trocar automóveis por grãos, minérios ou couros, seria melhor atrair as montadoras para investirem diretamente na América Latina. A instalação delas provocaria um efeito multiplicador sobre toda a vida econômica. Furtado - que operou um impressionante sincretismo teórico entre o pensamento econômico clássico, o historicismo marxista, o keynesianismo e o cepalismo -, equacionou seu pensamento em torno da superação da polarização desenvolvimento-subdesenvolvimento. Situação esta que passava a ocupar a antiga configuração vinda dos tempos do mercantilismo que separara o mundo entre metrópole e colônia. Se foi a metrópole que criara a colônia, depois da independência latino-americana o desenvolvimento criara o subdesenvolvimento. Eram faces da mesma e injusta moeda. O sistema internacional se modificara. O mundo do após a Segunda Guerra era formado por um super-centro, ocupado por reduzidas nações industrializadas, e uma vasta periferia de países pobres e dependentes, ansiosos por superar sua situação.
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