Pela autonomia nacional

Uma complexidade de motivos conduziu a que fosse justamente o governo do “Alemão”, o general que tinha o perfil mais próximo do autoritarismo militar, quem desse os primeiros passos para a descompressão política do regime de 1964. Se fosse possível sintetizar o programa político de Geisel ele poderia resumir-se em limitar a autonomia dos aparelhos repressivos (do tipo DOI-CODI) fazendo com que, ainda que mantendo a subversão sob controle e no sufoco, a oficialidade das três armas gradativamente fosse reorientada da luta ideológica anticomunista, de deixar de ser uma tropa de choque do regime, para refluir à posições mais “profissionalizantes”, centradas nas perspectivas da construção do Brasil Potência. Decisão que fez com que Geisel tivesse que enfrentar a linha-dura, os oficiais anticomunistas que controlavam os aparelhos repressivos e que não viam fim próximo na guerra contra a subversão (*), ao tempo em que modelava a sua visão muito peculiar de democracia.

A “democracia relativa” concebida pelo general Geisel era um regime onde umas séries de avanços seriam concedidas à sociedade civil, tais como o alivio gradual da censura prévia e a possibilidade de mais participação na vida política, ao tempo em que garantia mecanismos que impedissem, na prática - tais como a “Lei Falcão” e o “Pacote de Abril”, de 1976 e 1977 -, que a oposição ao regime viesse algum dia vencer as eleições e derrubar o govenro pelo voto. A razão dela ser “relativa” é que o general Geisel não a creditava que uma democracia plena fosse adequada ao Brasil, habitado por gente inculta e atrasada. Por isso lançou mãos de artifícios, como no caso dos senadores biônicos, para forjar maiorias não referendadas pelas urnas.

Tudo isso – o processo de abertura - seria naturalmente possível desde que fosse mantido um notável padrão de crescimento, tendo para isso ao seu lado, gerenciando a máquina estatal, uma elite tecnocrática responsável pelo sucesso do empreendimento (ministros como Mário Henrique Simonsen, Reis Velloso, Shigeali Ueki, o general Dirceu Nogueira e Alysson Paulinelli).

Na linha de tentar encontrar o caminho da pedras que conciliasse uma abertura moderada com o prosseguimento do domínio militar por um bom decênio ainda, o Ministro João Leitão de Abreu, ainda no tempo do governo Médici, contatara o cientista político norte-americano Samuel Huntigton para que imaginasse um cenário que contemplasse o prolongamento do regime. Huntington (in Métodos de Descompressão Política, 1973), além de alertar para os perigos de uma liberalização rápida, recomendou que seguissem o exemplo mexicano no qual um só partido , o PRI (Partido Revolucionário Institucional) controlava o país havia mais de meio século. Conselho que foi desconsiderado.

(*) O fato de ocorrer dois estranhos enforcamentos nos porões do Doi-codi de São Paulo, o do jornalista Vladimir Herzog e do operário Mário Fiel F.º , nos fins de 1976 e começos de 1977, fez com que o general Geisel demitisse sumariamente o comandante da IIª Exército, o general Ednardo d´Ávila Melo por ele não ter controle sobre os “porões” da repressão. Isso porém não evitou que, quase em seguida, os agentes da repressão liquidassem com a maioria dos dirigentes comunistas que se reuniam clandestinamente num bairro de São Paulo (“era preciso de vez em quando dar um pouco de pasto as feras”, disse Geisel numa entrevista à Maria Celina D´Araujo e Celso Castro – Ernesto Geisel, RJ,FGV,1998, p.390)