Partidos Políticos no Brasil

A mão (ação) e o livro (a idéia)

Marcada por acontecimentos bruscos - mudanças de regime ou revoluções - que golpearam a existência dos partidos, eles se viram forçados a sempre terem que começar praticamente do zero uma nova trajetória a cada uma das interrupções sofridas. Tais rompimentos foram assinalados pela implantação da república, em 1889, que sepultou os partidos monarquistas; pela Revolução de 1930, que desativou os partidos republicanos “carcomidos”; pelo Estado Novo (1937-1945) o qual vedou a existência de partidos; e pelo Regime Militar de 1964 que confinou os partidos num quadro de ferro.

Outra tese interessante é a que sustenta que de fato o Brasil foi sempre dominado por um só partido – o das classes proprietárias. Aferradas ao poder desde os tempos coloniais, quando monopolizaram o acesso às terras, à mão-de-obra e aos principais cargos públicos, elas simplesmente adaptam-se aos tempos, seguindo o exemplo do mitológico Proteu, o deus marinho que metamorfoseava-se, assumindo a forma e a feição necessária exigida pelo momento. Ora conservadoras, ora modernizadoras, ora reacionárias, ora progressistas, é sempre a mesma casta e seus descendentes, capaz de trocar de pele quando preciso, preferindo a conciliação do que o conflito, que conduz as coisas maiores no Brasil. (*)

Por conseguinte, é o Partido do Patriciado, hábil em cooptar sangue novo ou absorver e domesticar talentos vindos de baixo, o único partido realmente governante da história nacional. Para esta tese inclinou-se José Honório Rodrigues, para quem nem na Independência deu-se o rompimento com a oligarquia que governava o país, havendo sempre uma continuidade histórica entre as diversas sucessões de regimes políticos. Ainda que reconhecendo a existência de duas correntes de opinião, “a tradicionalista e conservadora”, defensora do status quo, e a outra , a “mameluca” , mais popular e radical, ele reconhece a vitória histórica da primeira. (ver Conciliação e reforma no Brasil, RJ. Civilização Brasileira)

(*) Depoimento que corrobora essa tese é o caso de Afonso Arinos de Mello Franco, cujo avô, o Conselheiro Cesário Alvim, um homem do império, pertenceu ao comitê da redação da Constituição republicana de 1891, seu pai, Afrânio de Melo Franco atuou na Constituição de 1934 e ele, que casara-se com uma parenta do ex-presidente Rodrigues Alves, na de 1967. Gustavo Franco, seu sobrinho, foi presidente do Banco Central entre 1997-99.

Passada a fase da independência, quando a facção dos exaltados, expressão dos sentimentos nacionalistas, digladiou-se com a dos caramurus, que representavam os interesses lusitanos ainda fortemente presentes, é somente após a queda do imperador D.Pedro I, afastado pelo Golpe de 7 de Abril de 1831, que os partidos políticos assumem uma função institucional. José Murilo de Carvalho foi enfático em dizer que “até 1837 não se pode falar em partidos políticos no Brasil” (A Construção da Ordem: a elite política imperial, RJ. Campus). Formaram-se as duas agremiações que caracterizaram o Segundo Reinado, a dos Conservadores (saquaremas) e a dos Liberais (luzias).

A oposição entre elas devia-se basicamente a visão que cada um deles tinha do poder monárquico. Os conservadores propunham sempre um regime forte, com autoridade concentrada no trono e pouca liberdade cedida às províncias. Os liberais, por sua vez, inclinavam-se pelo fortalecimento do parlamento e pela maior autonomia provincial. No que toca ao regime escravista, ambos eram pela sua manutenção, distinguindo-se os liberais por entenderem a sua supressão conduzida por um processo gradual que lavaria a abolição.

O voto era rarefeito, hierárquico, baseado em critério censitário (Lei Saraiva, 1881), em eleições realizadas em dois turnos, com as assembléias paroquiais escolhendo os eleitores das províncias e estes escolhendo os representantes da nação e das províncias. O escasso conflito ideológico devia-se a que tanto conservadores como liberais pertenciam a mesma classe social, a dos proprietários, de bens e de escravos. Havia, porém, maior simpatia pelos liberais entre os comerciantes, os jornalistas, e as populações urbanas em geral. Esta desatenção pelas idéias, e pelas paixões ideológicas em geral, é que de certo modo, explica que o primeiro programa partidário só tenha sido redigido em 1864 (pelo efêmero Partido Progressista)

Atribui-se, igualmente, à Politica da Conciliação implantada pelo Marques do Paraná (de 1853-1868), como sendo a grande responsável pelo desinteresse dos súditos habilitados no processo eleitoral. Visando evitar perigosas rachaduras entre as classes proprietárias (como se deu com a revolta Praieira, de 1848), adotou-se a estratégia do gabinete misto (conservador-liberal) para estabilizar o Segundo Reinado.