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A formação do Estado no Brasil
(Uma crônica histórica do Estado brasileiro)
O Estado no Brasil resultou de uma enorme operação de conquista e ocupação de parte do Novo Mundo, empreendimento no qual se associaram a Coroa portuguesa, através dos seus agentes, e a Igreja Católica, representada primeiramente pelos jesuítas. Politica e ideologicamente foi uma aliança entre o Absolutismo ibérico e a Contra-Reforma religiosa, preocupada com a posse do território recém descoberto e com a conversão dos nativos ao cristianismo. Naturalmente que transcorrido mais de 450 anos do lançamento dos seus fundamentos, o Estado brasileiro assumiu formas diversas, sendo gradativamente nacionalizado e colocado a serviço do desenvolvimento econômico e social.
O Estado colonial luso-jesuítico
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O Estado colonial foi produto da conquista militar
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Oficialmente as instituições do Estado já existem no Brasil há mais de 450 anos e, naturalmente, apresentaram as mais diversas formas ao longo desses quatro séculos e meio de história. Desconsiderando-se as doações das 15 Capitanias Hereditárias iniciais, feitas a partir de 1532, experiência administrativa fracassada, a origem do Estado no Brasil data da implantação do Governo-Geral em Salvador na Bahia, no ano de 1549. A sua função primeira, além de garantir o funcionamento da indústria açucareira e da extrativista, era a assegurar ao Reino de Portugal a posse, a mais extensa possível, do perímetro litorâneo da terra recém descoberta. Daí verificar-se que a preocupação dos governadores-gerais (Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá, e outros), foi a construção de fortes nos principais pontos considerados estratégicos. Ergueram os portugueses um colar de pedras e canhões que, tendo Salvador como centro (1549), estendia-se para o norte até o Forte do Presépio, em Belém do Pará (1619), e para o sul até a Colônia do Santíssimo Sacramento (1680) nas margens do Rio da Prata. O Estado colonial foi, pois, antes de tudo um Estado de conquista. Paralelamente a isto, a Companhia de Jesus, representada pelo padre Manoel da Nóbrega, aliada ao estado absolutista lusitano, encarregada do Apostolado, assumia a função de catequese dos índios espalhados pela vastidão territorial brasileira. Dividindo a colônia em quatro províncias, os jesuítas fixaram-se na área da Bahia de Todos os Santos (Bahia), em São Luís do Maranhão (Setentrional), em São Sebastião do Rio de Janeiro e em São Paulo de Piratininga (Centro-Oriental) e depois, na Meridional, sendo que sua politica de conversão e proteção dos índios tornou-se a principal razão dos conflitos com os colonos reinóis, visto que a ação dos Inacianos igualmente terminou por tornar-se um empreendimento mercantil. Assim, enquanto a administração do Governo Geral garantia a ocupação, lutando para afastar os invasores estrangeiros (franceses, holandeses calvinistas), os jesuítas dedicavam-se ao pastoreio das almas nativas e à educação dos quadros coloniais por meio de 17 colégios. O governador vindo de Lisboa e o prior da Ordem de Jesus unidos na luta contra a pirataria e contra a heresia e o paganismo. Pacto este - do Absolutismo com a Contra-Reforma - que estendeu-se por 210 anos (1549-1759), até que a Reforma Pombalina pôs fim a ele.
O Estado colonial-pombalino
O novo regime instalado em Portugal (1750-1777) considerava o poder dos jesuítas como uma ameaça aos princípios centralizadores do Estado, assim sendo o Marquês do Pombal, primeiro-ministro de D.José I, determinou a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e das suas colônias, em 1759. No Brasil, os colégios jesuítas foram fechados e as missões destruídas, sendo substituídos por escolas municipais e pela preocupação cientifica no sentido de fazer os súditos não apenas serem seguidores da fé católica mas obedientes às exigências do Despotismo Ilustrado. A “ditadura humanista”, ao tempo em que reprime a nobreza feudal lusitana, decreta a abolição da escravização indígena (1757) Promovida a Vice-Reino, a colônia do Brasil, sob o impacto da descoberta do ouro e dos diamantes nas Minas Gerais, troca sua capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763. Estatuto que somente será novamente alterado com a chegada da família real portuguesa em 1808. Instalou-se então no Rio de Janeiro não apenas o principe regente (depois D.João VI) e sua corte fugitiva, mas igualmente a máquina burocrática lusitana que controlava um império intercontinental. Resultado imediato disso foi a transformação do Vice-Reino do Brasil no Reino Unido de Portugal , Brasil e Algarve, em 1815. Nesta altura a conquista territorial já havia sido consolidada e os perigos de uma invasão estrangeira afastados. Os únicos “senões” que ameaçavam o Reino Unido eram o pouco significativo conflito na fronteira da Guiana Francesa na região amazônica, e a luta mais intensa pelo controle da Cisplatina na região platina, ambos bem afastados do eixo do poder central.
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