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A Revolução contra a Igreja
Na França, todavia, não foi assim. Quando os revolucionários começaram a derrubar a Monarquia Bourbon em 1789, tiveram pela frente a poderosa Igreja Católica, estreitamente ligada à Corte de Versalhes e a Roma. Era uma instituição tão formidável que formava uma ordem à parte: o Primeiro Estado. Lá, o princípio da liberdade religiosa e de secularização do estado foi imposto em meio a uma verdadeira guerra contra o clero francês. A Igreja viu-se assim desprovida de suas 22 universidades e de centenas de escolas espalhadas pela França que foram laicizadas. Robespierre, para dramatizar a separação da república com a Igreja (que teve seus bens nacionalizados pelo decreto de 18 de agosto de 1792, pondo fim ao sistema da precaria acertado por Pepino o Breve, mais de mil anos antes, no Concílio de Lestines, em 743), chegou até a organizar a Festa do Ser Supremo, ocorrida em Paris no dia 8 de junho de 1794, celebrando a Deusa da Razão (um culto estatal para contrapor-se ao da Virgem Maria). O projeto de instrução pública, laica e gratuita (para pôr em prática o artigo 22 da Declaração dos Direitos do Homem, que afirmava "a instrução como uma necessidade de todos... acessível a todos os cidadãos"), apresentado pelo deputado Le Peletier Saint-Fargeau (assassinado por um monarquista em 20 de janeiro de 1793), colocou a escola pública afastada do ensino religioso. Todavia, alguns anos depois, amansados os furores da Revolução de 1789, os crucifixos voltaram a ser pendurados nas escolas públicas e nos liceus da França. Por meio de uma concordata assinada por Napoleão com Pio VII, em 16 de julho de 1802, os poderes da Igreja foram largamente restabelecidos. Apesar de reconhecer que "o catolicismo era a religião da maioria dos franceses", Napoleão deixou bem claro que o catolicismo não voltaria a ser a religião oficial.
Secularização das escolas e do Estado
A verdadeira e definitiva separação do Estado e da igreja somente deu-se um século mais tarde na época da Terceira República (1871-1940), pela Loi de Séparation des Eglises et de l'Etat, de 1905, quando finalmente acertou-se a total laicização do estado francês na época da presidência de Émile Loubet (1899-1906). Por conseguinte, a atual determinação, aprovada pela Assembléia Nacional francesa por larga maioria (88% votou pela laicização), de proibir o uso do véu pelas alunas muçulmanas, ou qualquer outro sinal religioso ostensivo – véu, solidéu ou crucifixo -, nada mais é do que a reafirmação do antigo princípio republicano, herdado de 1789, de proteger a escola pública das querelas da fé.
Crônica da secularização do estado francês
Veja o quadro explicativo.
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