Desafios da Bioética
Confrontada com os dilemas levantados pelo progresso da biociência e da biotecnologia, a bioética precisa fornecer novas soluções para conciliar o desenvolvimento econômico com mais vigilância e responsabilidade, algo crucial para proteger os valores do humanismo em todas as circunstâncias.


Por Salvador Bergel*

Abioética não nasceu de algum acidente ou da iluminação repentina de um pensador clarividente. Seu surgimento pode ser explicado por fatores históricos, científicos e sociais. Nos últimos 50 anos, o progresso espetacular da medicina abriu possibilidades imprevistas para a investigação científica e trouxe melhoras irrefutáveis na saúde pública ao levantar desafios inesperados em termos éticos e morais.

Cada avanço da biologia e das ciências da saúde – como transplantes de órgãos (que já salvaram inúmeras vidas), ou técnicas de reprodução assistida (que podem resolver problemas de fertilidade de casais) – enfrenta obstáculos sociais e psicológicos, além de levantar questões religiosas e éticas.

*Salvador Bergel (Argentina), formado em direito, é especialista em bioética. Ocupa a Cátedra da Unesco de Bioética na Universidade de Buenos Aires.

O mesmo ocorre na pesquisa sobre embriões humanos, um tema muito sensível, pois trata das origens da vida e envolve conceitos morais, bem como interesses científicos e financeiros – a partir do diagnóstico genético de pré-implantação. Essa técnica permite libertar bebês ainda por nascer de doenças hereditárias incuráveis mediante o uso de células-tronco que podem se transformar em células especializadas, cruciais para o futuro da medicina regenerativa.

A genética capacitou a humanidade para intervir em sua própria natureza biológica – uma perspectiva perturbadora

Essas não são descobertas isoladas ou limitadas. Estamos testemunhando uma genuína revolução biológica. Em apenas algumas décadas, os cientistas decodificaram a base química da hereditariedade, o código genético compartilhado por todos os seres vivos e lançaram as bases para a biologia molecular e uma nova genética.

Esses avanços levaram à engenharia genética, capaz de manipular e trocar genes entre os membros de uma única espécie e entre espécies diferentes.

A humanidade pode agora alterar a informação genética para fins práticos e pode até mesmo intervir em sua própria natureza biológica, como espécie – certamente o aspecto mais perturbador em termos bioéticos.

A bioética é cada vez mais importante na medicina, na produção de alimentos e no acesso a serviços de saúde e água potável

Fronteiras móveis
Esse progresso repercute no próprio conceito de “ser humano” e levanta questões éticas, sociais e legais que vão além da ciência. Esse é o ponto em que a bioética é chamada para se conquistar um equilíbrio justo e criterioso entre o progresso da medicina e o respeito à vida humana.

A bioética deve reconhecer os benefícios dos avanços científicos, enquanto se mantém constantemente alerta para os riscos e perigos que eles apresentam. Embora possa levar a novas e promissoras formas de erradicar doenças que há muito tempo afetam o homem, esse progresso também levanta temores justificáveis sobre efeitos indesejáveis e uso indevido, como a manipulação genética e suas aplicações, a volta de doutrinas eugênicas (que agora têm um gama de ferramentas sofisticadas à sua disposição) ou experiências com genes em populações vulneráveis.

O surgimento da bioética coincidiu com o clamor generalizado levantado pelos horrores da Segunda Guerra Mundial, reação que culminou com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. O objetivo primordial da bioética se baseia no princípio humanista de afirmar a primazia do ser humano e defender a dignidade e a liberdade inerentes ao mero fato de pertencer à espécie, diante de um contexto mutante e em constante evolução das ciências da vida.

A bioética, assim, é um baluarte do humanismo tanto em termos de metas como na sua natureza multidisciplinar. A fim de fornecer soluções adequadas aos novos desafios científicos, para os quais a ética tradicional tem-se revelado insuficiente, tivemos de encontrar formas de as ciências naturais e sociais se comunicarem entre si, cada qual com suas metodologias e pontos de vista específicos, e unir diferentes campos de conhecimento, desde medicina, filosofia e biologia até sociologia, direito e antropologia.