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De
acordo com Alberto Carvalho Peret, biólogo da Universidade
Federal de São Carlos, a Hidrovia também acarretará
riscos para a sobrevivência da fauna aquática da
região e, por conseqüência, afetará a
própria condição de sobrevivência dos
índios e da população ribeirinha. "Eles
pescam nas lagoas, onde as principais espécies de interesse
comercial crescem antes de ir para o rio", explica ele. Com
o aprofundamento do leito do rio, as lagoas que se formam nas
cheias do Araguaia vão ser atingidas, pois o fluxo de água
que passará pelo rio aumentará. "Elas vão
sofrer um rebaixamento de nível e o próprio regime
de inundação vai sofrer irreversivelmente",
diz o biólogo. Essa mudança irá também
ameaçar a própria sobrevivência das espécies
da região. De acordo com Peret, embora seja destino preferencial
de pescadores de todo o país, dada a abundância de
pesca, o rio Araguaia possui somente a 300 espécies de
peixes, enquanto que a Bacia Amazônica possui 3 mil. "Em
meses, eles pretendem interferir em um processo evolutivo que
durou milhões de anos. Nenhuma população
biológica tem condições de se adaptar a uma
interferência desta natureza".
Como se não bastassem os riscos ambientais e a ameaça
que paira sobre as populações indígenas e
ribeirinhas do Araguaia, o estudo do CEBRAC demonstra que a hidrovia
não irá transportar mais barato do que as ferrovias
Ferronorte e Norte-Sul que já estão em fase de construção.
De acordo com Maurício Galinkin, diretor técnico
do CEBRAC, pela Hidrovia Tocantins-Araguaia o custo do transporte
será 144,8 % mais caro do que pela ferrovia Norte-Sul,
que transportará a soja para o porto de Itaqui, no Maranhão.
Mesmo no caso da Ferronorte, que fará o transporte da produção
do Mato Grosso ao porto de Santos, em São Paulo, o custo
de todo frete até o porto de Roterdã, na Holanda,
sairá mais barato. Enquanto que pela Hidrovia serão
gastos U$ 137,97 por tonelada, pela Ferronorte a conta sairá
U$ 93,43 por tonelada. "É completamente absurdo fazer
uma hidrovia se já existem duas ferrovias em construção",
diz Galinski, que afirma que até o custo energético
- o gasto de combustível por tonelada na hidrovia - é
mais alto do que pelas ferrovias. Para ele a obstinação
do governo em implantar o projeto, apesar de tantas posições
contrárias, só se explica pelo que ele chama de
"cegueira situacional". "A pessoa só enxerga
o que ela quer ver e como eles só enxergam hidrovia, eles
não enxergam o equívoco que eles estão propondo",
conclui Galinski.
Novela jurídica
A primeira ação judicial impetrada pelo ISA exigia
que a obra não fosse implementada até que todas
as licenças ambientais fossem expedidas, que o Congresso
Nacional aprovasse a obra, como determina a Constituição,
e que as comunidades indígenas fossem ouvidas.
Além disso, após a audiência pública
realizada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara
dos Deputados, o próprio Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) exigiu
que a empreendedora do projeto, a Ahitar, fizesse um novo Estudo
de Impacto Ambiental (EIA-Rima), já que o apresentado não
satisfazia os critérios mínimos esperados de um
trabalho do gênero.
O trabalho foi feito pela Fadesp (Fundação de Amparo
e desenvolvimento da Pesquisa) da UFPA (Universidade Federal do
Pará) e foi concluído em 1999. Entretanto, quatro
dos sete antropólogos que elaboraram o estudo denunciaram
que importantes trechos de seu trabalho haviam sido suprimidos
do relatório final, não refletindo o estudo. Como
é comum que empresas fraudem EIA-Rima, os antropólogos
haviam, por precaução, depositado seu relatório
original no Ministério Público Federal, que, diante
da denúncia, suspendeu o processo de licenciamento até
que as denúncias de supressão do relatório
fossem efetivamente regularizadas.
Entretanto, ao invés da Ahitar procurar incluir esses trechos
suprimidos no relatório, a empresa resolveu contratar uma
consultoria vinculada a Faculdade de Saúde Pública
da USP para que ela analisasse o Estudo de Impacto Ambiental elaborado
pela Fadesp e verificasse se sua metodologia atendia ao padrão
de referência do Ibama. Outro antropólogo que participava
dessa consultoria também ficou descontente com o relatório
final, denunciando sua posição ao Instituto Sócio
Ambiental e colocando em questão a própria atuação
da consultoria.
No meio desta querela, um pool de entidades da sociedade civil
organizada também realizou um estudo independente, analisando
impactos ambientais, sociais e econômicos levantados pelo
EIA-Rima oficial para ocorrer na área de influência
da Hidrovia, cujos resultados foram apresentados pela primeira
vez em um seminários ocorrido na USP, no dia 15 de setembro,
promovido pelo ISA e pelo Programa de Pós-Graduação
em Ciência Ambiental da USP.
Ao contrário da conclusão dos pesquisadores do EIA-Rima
independente e do ISA, que defendem o abandono total do projeto
da hidrovia, em favor da opção ferroviária,
Carlos Celso do Amaral e Silva, coordenador da consultoria da
Faculdade de Saúde Pública da USP declarou ter encontrado
uma série de defeitos do EIA-Rima oficial, que deve sofrer
algumas modificações. Sua equipe também concluiu
que a Hidrovia Araguaia-Tocantins não acarretará
nenhum impacto ambiental que não possa ser controlado se
forem adotadas medidas mitigadoras. Para Amaral e Silva, o impacto
ambiental de se mudar o curso de um rio do porte do Araguaia é
menor do que o impacto de uma ferrovia.
Galinski, do CEBRAC, acha que esse tipo de opinião é
de quem ainda está no tempo em que os trilhos das ferrovias
eram feitos de madeira. "Hoje já é tudo de
concreto, eles estão completamente desatualizados".
Para ele, o consultor da Faculdade de Saúde Pública
da USP é da turma dos que acham que a Hidrovia Araguaia-Tocantins
é inevitável, e então procura encontrar um
jeito de diminuir seu impacto. "Eu parto do princípio
que dá para evitar", diz ele com um sorriso de quem
já coleciona no currículo o enterro da Hidrovia
Paraguai- Paraná que ameaçaria nada mais, nada menos
do que o ecossistema do Pantanal Mato-Grossense.
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