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Diante
da flagrante escassez de água doce no planeta, o secretário
estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Antonio Carlos
M. Thame, defende a cobrança pelo seu uso e uma taxação mais
pesada para aqueles que a poluem. Associadas à educação ambiental,
tais medidas, segundo ele, devem garantir o uso sustentável
da água.
Thame
- Tenho certeza de que, para conseguir reverter esse
processo de degradação, eu preciso de quatro fatores: uma
legislação atualizada e rígida; uma fiscalização eficiente;
vultosos investimentos para reverter aquilo que já foi degradado;
e consciência ambiental, que eu só consigo com educação
ambiental. Esse quarto elemento, ao meu ver, é o mais importante,
porque ele é um indutor dos outros três. Se tenho consciência
ambiental, eu consigo que os deputados, os vereadores, os
senadores votem leis ambientalmente corretas e eficientes.
Se tenho uma população com consciência ambiental, ela não
admite fiscais corruptos ou ineptos. Por outro lado, se
tenho uma população consciente, consigo que ela faça pressão,
que vai gerar a decisão política de colocar verbas dos orçamentos
dos municípios, dos Estados, do governo federal para essas
obras de reversão do processo de degradação. Portanto, conscientização
é um elemento básico. O que acontece na prática? As campanhas
do Brasil são muitas, mas de forma descontinuada, então
elas não causam o impacto que poderiam...
PLANETA - Esse dinheiro do imposto vai ser usado
também para isso?
Thame - Prevê-se que uma parte desses recursos seja
utilizada também para a conscientização e a educação ambiental.
PLANETA - Quando essa lei vai ser, finalmente, aprovada?
Thame - Isso depende de uma pressão da sociedade...
PLANETA - Mas ela está na Assembléia para ser votada?
Thame - Sim, mas não está em regime de urgência;
portanto, ela só vai entrar em pauta na hora em que houver
uma pressão da sociedade. E mais ainda: vai ser aprovada
quando começar a cobrança pelo governo federal, que é muito
maior. Tenho certeza de que aí os deputados estaduais vão
correr atrás do prejuízo para aprovar a lei.
PLANETA - Já se falou muito sobre a despoluição do
Tietê, o rio mais importante de São Paulo. Até agora, porém,
muito pouco se fez nesse sentido. O que está faltando para
a gente realmente levar isso a cabo?
Thame - Na verdade, nesses cinco anos do governo
Covas, muito foi feito. É que ainda não aparece. O início
é muito difícil e havia um atraso de décadas aqui. O governo
Covas investiu 900 milhões de dólares na despoluição do
Tietê, que foi um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), e mais 180 milhões de reais, emprestados
pela Caixa Econômica Federal. E investiu já 300 milhões
de dólares no Projeto Guarapiranga, também na região metropolitana,
usados em infra-estrutura para tratamento de esgoto, para
se diminuir o esgoto que é jogado no rio. Mas isso ainda
não acabou: nesta segunda etapa do projeto de despoluição
do Tietê pede-se mais 400 milhões de dólares, sendo 200
milhões do BID e mais 200 milhões da própria Sabesp. Isso
foi aprovado de imediato pelo banco, que elogiou a primeira
etapa; já foi aprovado no Ministério da Fazenda e no Banco
Central. Falta agora, nos próximos dias, o Banco Central
encaminhar ao Senado para a última da tríplice aprovação,
que é necessária internamente.
PLANETA - Existe uma previsão de quanto tempo o Senado
vai levar para aprovar isso?
Thame -Se receber nas próximas semanas, nós imaginamos
que ainda neste semestre conseguiremos a aprovação.
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