A floresta ameaçada

Por Tica Minami
Assessora de comunicação do Greenpeace Brasil, organização sem fins lucrativos que luta pela preservação do meio ambiente. Saiba mais sobre o Greenpeace: 0800-112510 ou pela Internet: www.greenpeace.org.br

Desmatamento ilegal das nossas florestas: crime que coloca em risco os vários ecossistemas brasileiros.

Considerado o país de maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem sua riqueza natural constantemente ameaçada. A área de desmatamento na Amazônia, por exemplo, vem crescendo anualmente e a exploração ilegal de madeira ameaça a preservação da maior floresta tropical do mundo.

Elaborado em 1965, o Código Florestal Brasileiro regulamenta a proteção e uso dos ecossistemas florestais naturais do País. A atualização do dispositivo torna-se necessária em decorrência da devastação de grandes áreas de florestas nativas e da ocupação desordenada de terras, além da necessidade de incorporar novos conceitos relativos ao desenvolvimento sustentável.

Desde o final de 1999, a bancada ruralista do governo – representada pelo deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) e pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) – vem articulando a aprovação de um projeto de lei que modifica o Código Florestal. Se aprovado, o projeto permitiria o desmatamento de até 80% da área de propriedades localizadas no Cerrado, e de até 50% de propriedades na Amazônia. A proposta dos ruralistas extingue conquistas ambientais obtidas há mais de 30 anos. Além de permitir a ampliação legal do desmatamento, o projeto do deputado paranaense reduz e, em alguns casos, elimina as áreas de preservação permanente, responsáveis pela preservação e conservação dos recursos hídricos. O projeto ainda permite plantios florestais homogê-neos de espécies exóticas, como o pinus e o eucalipto, em áreas de reserva legal, destinadas atualmente para manutenção e manejo racional de florestas nativas.

O projeto do deputado Micheletto apóia-se no argumento de que o desenvolvimento econômico das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil só será possível com a pecuária extensiva e a abertura de novas áreas para a monocultura – como plantio de soja e algodão.

Tal argumento, no entanto, não se sustenta quando se leva em conta, por exemplo, a aptidão agrícola da região amazônica, seu histórico de desmatamento e a velocidade na queda de produtividade das áreas já abertas. Só na Amazônia legal existem, hoje, mais de 16 milhões de hectares de terras desmatadas, em estado de degradação e abandono. Além disso, outros grandes ecossistemas brasileiros – como o Cerrado, manguezais e Mata Atlântica – estão ameaçados pelo projeto do deputado Micheletto.

Em contrapartida, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, depois de 30 reuniões de trabalho com 730 entidades de diversos setores da sociedade, uma proposta alternativa para alteração do Código Florestal, garantindo, entre outras coisas, que 80% da área total das propriedades particulares na Amazônia seja destinada à reserva legal.

Tal proposta demonstra a vontade da sociedade civil brasileira em compatibilizar um novo modelo de desenvolvimento agropecuário com a conservação dos recursos naturais para as gerações futuras, promovendo o desenvolvimento sustentável das nossas florestas naturais. No entanto, o desmatamento não é a única ameaça aos ecossistemas brasileiros. A sociedade precisa estar atenta às outras implicações técnicas e ambientais da proposta defendida pelos ruralistas. A luta pela preservação da Amazônia continua.